Os cursos telepresenciais da Escola Superior de Advocacia de Sergipe – ESA/SE, colocarão em debate, neste mês, a partilha e a sucessão das cotas empresariais; a prática forense previdenciária; e o Novo CPC e as modificações ocorridas durante a vacatio legis. Para essa discussão, os participantes contarão com as aulas dos maiores nomes do Direito brasileiro.
De 16 a 18 de fevereiro, o curso telepresencial “Prática forense previdenciária: o Novo CPC” colocará em debate o Novo Código e seus reflexos nas ações previdenciárias no âmbito dos Juizados Especiais Federais; a aplicabilidade do Novo CPC no processo previdenciário; e as competências jurisdicionais de naturezas previdenciária, acidentária, tributária e trabalhista.
Nos dias 23 e 24 deste mês, no curso “Partilha e sucessão das cotas empresariais”, o advogado na área de Direito de Família, Douglas Phillips Freitas, colocará em discussão as cotas sociais; o contrato social; a empresa; o litígio pelas cotas; o inventariante; a sucessão e a partilha das cotas empresariais; as alterações no contrato; o holding; fraudes; e antecipação de herança.
No dia 29 de fevereiro, o último curso telepresencial do mês de fevereiro, “Novo CPC e as modificações ocorridas durante a vacatio legis: avanço ou retrocesso?” abordará as principais alterações no Novo Código de Processo Civil que aconteceram durante o prazo legal que uma lei tem pra entrar em vigor, ou seja, de sua publicação até o início de sua vigência.
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