Reunião extraordinária do Conselho Pleno da OAB/SE será realizada nesta terça-feira, 16

Reafirmando o compromisso com a sociedade de Sergipe, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, colocará em debate nesta terça-feira, 16, em reunião extraordinária, temas relevantes para a advocacia e a sociedade do Estado. O encontro será realizado, às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José.

Confira a pauta completa:

1. Indicação da composição do TED ad referendum

Propositura: Diretoria

2. Processo administrativo nº 792/2016

Assunto: Constitucionalidade da Lei Municipal nº 4.727/15

Relator: Conselheiro Thiago José de Carvalho Oliveira

3. Processo administrativo nº 795/2016

Requerente: Flaviano Correia Cardoso

Assunto: Pedido de Desagravo Público

Relator: Conselheiro Thiago José de Carvalho Oliveira

4. Tema: Constitucionalidade de Instrução Normativa nº 1571/2015 da Receita Federal

Relator: Conselheiro Gustavo de Andrade Santos15