Defesa, promoção e controle social dos direitos humanos são pautas diárias da OAB/SE

Em uma mesa composta paritariamente, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Henri Clay Andrade, ratificou nesta sexta-feira, 01, o compromisso da entidade com a defesa e a promoção diária dos direitos humanos. Em um encontro com a advocacia sergipana, Henri Clay colocou em discussão um plano de gestão coletivo em busca de um instrumento de edificação e efetivação dos direitos fundamentais do ser humano.

De acordo com ele, a entidade, em uma gestão democrática e vigilante, envidará esforços para o cumprimento de um triênio que garanta a proteção diária dos direitos humanos. “Nós queremos exercer uma gestão participativa, coletiva e democrática. É inaceitável ver uma Comissão desconexa com os princípios e as condutas da diretoria da Ordem. A gestão somos todos, unidos pelos mesmos propósitos de defender a advocacia, a democracia e a sociedade”.

Em um projeto de reestruturação, com o objetivo central de combater às violações aos direitos fundamentais nos espaços públicos e privados, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE será composta por quatro núcleos que irão implantar e desenvolver um sistema de integração à Comissão. Além disso, comissões como a Comissão de Diversidade Sexual e a Comissão do Meio Ambiente, embora independentes, serão vinculadas à Comissão de Direitos Humanos.

No encontro, o presidente da CDH, Thiago de Carvalho Oliveira, afirmou a indispensabilidade da criação de um regimento interno para a Comissão e colocou em debate temas diversos dos quais a Comissão será responsável, como os problemas carcerários e a educação pública. “Além de lutar por deliberações de políticas públicas, nós seguiremos três eixos de atuação: a promoção, a defesa e o controle social dos direitos humanos nos mais diversos segmentos”.

Para a advogada, Maria Angélica Rezende Silveira, os trabalhos da Comissão, como a busca da valorização do indivíduo e a defesa de valores indispensáveis ao cidadão, são fundamentais para o progresso e equilíbrio da sociedade. “Os direitos humanos são a base da sociedade. Atualmente, a banalização da figura do homem no mundo está gerando um desastre. O meio social que não respeita os direitos fundamentais do ser humano está fadado à extinção”, disse.