Reafirmando o compromisso da entidade com a sociedade e a advocacia sergipana, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, realizará nesta segunda-feira, 25, mais uma reunião ordinária. Com o propósito de colocar em discussão os principais temas relacionados à classe e à população do Estado, a reunião será realizada às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José.
Confira a pauta da reunião:
I – Leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
II – Manifestação in memoriam;
III – Leitura de ofícios e comunicações;
IV – Ordem do dia.
- Apresentação do Projeto “MEMÓRIA DO RÁDIO SERGIPANO”
Requerente: Fernando Cabral – Presidente do Sindicato dos Radialistas
- PEC 98/2015 (PEC da Muher)
Relatora: Acácia Gardênia Santos Lelis
- PEC 241/2016 – Reflexos da PEC na saúde pública
Relatora: Robéria Silva Santos
- Lei Estadual das Custas Processuais
Relator: David Dias Garcez de Castro Dória
- Processo Administrativo nº 762/2015
Assunto: Proposta de emenda à Tabela de Honorários no âmbito da Advocacia Previdenciária
Relatores: David Garcez e Luana Professor
- Requerente: Emanuel Carneiro de Lima e Silva
Assunto: Pedido de Reconsideração de inscrição definitiva indeferida
Relator: Ricardo Santana Bispo
Relator Revisor: Diretor Tesoureiro Sandro Mezzarano Fonseca
- Processo Ético Disciplinar nº 12009090131/2009
Representante: J.N.D.S
Representado: G.D.N
Relator: Gilson Luís Sousa de Araújo
(Vistas coletivas – Conselheiro: Joaby Gomes Ferreira)
- Processo Ético Disciplinar Financeiro nº 936/2013
Representante: OAB/SE
Representado: J.S.D.S
Relator: Gustavo de Andrade Santos
