Foi encerrado nesta sexta-feira, 18, o seminário “Medidas de fortalecimento da Rede de Proteção da Infância e Adolescência” realizado através de uma parceria entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Infância, Adolescência e Juventude da OAB Sergipe, e a Escola Superior de Advocacia de Sergipe – ESA. Após dois dias intensos de palestras, debates e oficinas, o trabalho dos mediadores, especialistas, conselheiros tutelares, assistentes sociais e outros profissionais que atuam diretamente na rede de proteção à criança e ao adolescente em Sergipe, foi compilado em uma carta de recomendações que será encaminhada a gestores e autoridades.
A presidente da Comissão da Infância Adolescência e Juventude da OAB/SE, Glicia Salmeiron, avaliou positivamente o encontro que promoveu um debate aprofundado a respeito das medidas da rede de proteção à infância. “Qualitativamente o seminário foi extraordinário. A participação dos agentes da rede de proteção, bem como os conhecimentos trazidos pelos palestrantes, pessoas que se dedicam com afinco ao trabalho voltado às crianças e jovens, foram de total importância para o sucesso deste que foi o primeiro seminário. Nossa proposta agora, é encaminhar uma carta repleta de recomendações aos gestores e autoridades que iIrão fazer com que o plano de atendimento à criança e ao adolescente em todas suas vertentes, seja de fato aprimorado e tenha sua aplicabilidade plena”, destacou.
Durante o período da manhã, a professora universitária Antonina Galloti, a socióloga e conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, Mirian Maria José dos Santos, e a secretária-geral da Comissão da Infância da OAB/SE, Maristela Tomás dos Santos, realizaram um painel onde avaliaram o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, em seus 26 anos de existência.
O segundo tema analisado foi ‘Medidas socieducativas em meio aberto e em regime de internação’, que foi apresentado pela palestrante Karina Sposato, que é professora da Universidade Federal de Sergipe, e debatido pela Procuradora de Justiça do Ministério Público Conceição Figueiredo. A coordenação da mesa foi da integrante da Comissão da Infância da OAB/SE, Verônica Cristina Lima dos Santos.
Durante a tarde foi realizada uma oficina sobre ‘Fluxograma das medidas socioeducativas de acordo com a Lei 12.594/2012’, sob a coordenação dos facilitadores Maria Lúíza Moura Oliveira, que é psicóloga e ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA; Mirian Maria José dos Santos, socióloga e conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA; Danival Falcão – representante do Fórum DCA; Márcia Soares Correia, Roberto Menezes Porto Filho e Thiago Oliveira.
“Trazer para o debate essa perspectiva de ações para garantir a proteção às crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, apresentar projetos e ideias que vem sendo aplicadas em outros estados, mas principalmente, ouvir os agentes de proteção que atuam em Sergipe era o nosso propósito e acredito que conseguimos completar essa jornada com êxito. Por ser um estado pequeno, bem como sua capital Aracaju, podemos sem dúvida através dos esforços de todos esses profissionais engajados na causa, desenvolver algo que sirva de exemplo para os demais estados do país. Neste ponto, o fato de ser uma cidade pequena é um ponto super positivo para aplicar medidas de proteção eficazes, que transformem a realidade e o suporte às crianças e jovens em situação de risco”, destacou Mirian Maria José dos Santos .
