A situação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Municipal de Aracaju continua preocupante. Mesmo após uma audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual nesta segunda-feira, 20, para discutir o problema, a prefeitura de Aracaju ainda não nomeou um coordenador para o órgão.
Atualmente, segundo o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SE, Eduardo Pereira de Araújo, o PROCON funciona precariamente. “A atual gestão vem promovendo um verdadeiro sucateamento do PROCON, com muitas exonerações e transferências de servidores para outros órgãos. Hoje, a população não está sendo assistida como antes”, conta Eduardo.
Durante a audiência, representantes da Comissão afirmaram que a OAB/SE continuará atenta à situação. Para ela, são indispensáveis a reestruturação e a valorização do PROCON de Aracaju para que o órgão promova a efetiva assistência dos consumidores em todo o município.
