Conselho Pleno da OAB/SE realiza reunião ordinária nesta segunda-feira, 27

Em reunião ordinária, cumprindo a missão constitucional da entidade, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, coloca em discussão os principais temas relacionados à advocacia e à sociedade do Estado. Nesta segunda-feira, 27, a reunião abordará, entre outros assuntos, a privatização da DESO e a violação das prerrogativas da advocacia.

O encontro será realizado às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José.

Para conferir a transmissão ao vivo, clique aqui.

Confira a pauta completa: 

I – Leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;

II – Manifestação in memoriam;

III – Leitura de ofícios e comunicações;

IV – Ordem do dia.

1-Processo Administrativo nº 915/2017

Assunto: Privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO

Requerente: OAB/SE

Relator: Vice-Presidente Inácio José Krauss de Menezes

2-Processo Administrativo nº 912/2017

Assunto: Pedido de providências: Violação de prerrogativas do advogado no exercício da profissão.

Requerente: Rodrigo Soares Borges

Relatora: Conselheira Luana Campos Professor

3-Processo Administrativo nº 779/2015

Assunto: Solicitação de ingresso de ação direta de inconstitucionalidade à cobrança abusiva da contribuição de iluminação pública no município de Salgado.

Requerente: Edson Henrique Batista do Nascimento e William Nascimento Vasconcelos

Relatora: Conselheira Anna Paula Sousa da Fonseca Santana

4-Processo Administrativo nº 679/2015

Assunto: Solicitação – Consultoria Especializada acerca de argumentos expostos, concordância ou não entre os Artigos 222 e 309 da CF e da Lei Orgânica de Aracaju. Parecer jurídico a fim de pleitear junto às autoridades competentes a realização de concursos.

Requerente: Alexandre Santos de Azevedo e Thiago de Sá Oliveira

Relator: Conselheira Anna Paula Sousa da Fonseca Santana

5-Processo Administrativo nº 26.0000.2016.002873-4

Assunto: Solicita assistência da OAB/SE nos autos da Ação de Improbidade nº 0800286-12.2016.4.05.8502

Requerente: Clériston Prado Costa Dias Batista

Relator: Conselheiro Eduardo Gomes Ribeiro Maia

6-Processo Administrativo nº 916/2017

Assunto: Assistência à Ação Penal do Processo Judicial nº 201721800032

Requerente: Diretoria da OAB/SE

Relator: Aurélio Belém do Espírito Santo

7-Processo Administrativo nº 914/2017

Assunto: Situação de vulnerabilidade dos adolescentes em internação no CENAM – Fundação Renascer

Requerente: Comissão da Infância, Adolescência e Juventude

Relatora: Conselheira Acácia Gardênia Santos Lelis

8-Processo Ético Disciplinar nº 26.0000.2016.001340-8

Representante: OAB/SE – RD

Representado: D.S.O

Procurador: Manoel Humbelino Neto

Relator: Corregedor Geral – leão Magno Brasil Junior

9-Processo Ético Disciplinar nº 1190/2013

Representante: OAB/SE – DF

Representado:M.L.R.C

Relator: Conselheiro Gustavo de Andrade Santos

10-Processo Ético Disciplinar nº 616/2013

Representante: M.S.O

Representado: A.E.M.V.S

Relator: Leão Magno Brasil Junior

Pedido de Vistas: Aurélio Belém do Espírito Santo

11-Processo Ético Disciplinar nº 207/2015

Representante: G.S

Representado: W.O.C

Relator: Conselheira Silvia Santos Cardoso Freitas

12-Processo Ético Disciplinar nº 458/2012

Representante: M.C.M

Representado: O.B.S

Relator: Conselheira Acácia Gardênia Santos Lelis

13-Processo Ético Disciplinar nº 356/2011

Representante: M.J.G.T

Representado: M.C.G

Relator: Hildon Oliveira Rodrigues