A obra “Religião e Legislação: uma questão de Direito” será lançada na OAB/SE

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A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, divulga o lançamento do livro “Religião e Legislação: uma questão de Direito”.  A obra, segundo o autor, o advogado e vice-presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SE, Fábio Dantas de Oliveira, tem como proposta principal um diálogo transversal entre a religião, enquanto fenômeno social, e seus desdobramentos no campo do Direito.

O livro aborda, em um didático passo a passo sobre legalização de instituições religiosas, aspectos ainda pouco explorados pela literatura, como, entre outros, a liberdade religiosa nas relações de trabalho; a religião e o direito de vizinhança; a liberdade religiosa de criança e os adolescentes; e os aspectos criminais envolvendo desdobramentos da liberdade religiosa.

A linguagem utilizada pelo autor é objetiva e almeja ultrapassar os universos acadêmico e jurídico e ser acessível a qualquer pessoa que tenha interesse pelo tema. O lançamento será realizado no dia 2 de maio, às 19 horas, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José.