Presidente do TRF5 garante à OAB/SE permanência da Justiça Federal em Lagarto

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 22, na sede da Justiça Federal em Lagarto, com a OAB/SE, o presidente do Tribunal Federal da 5ª Região, Desembargador Manoel de Oliveira Erchardt, acompanhado do Corregedor -Geral, Desembargador Paulo Cordeiro, descartou o fechamento da 8ª Vara da Justiça Federal, subseção Lagarto.

O desembargador afirmou que o encerramento das atividades no município está fora de questão. “Eu vi as instalações e elas realmente são precárias e incompatíveis com o trabalho prestado pelos servidores e não oferece condições de atender a todos, mas não é um desejo do TRF5 retirar a Vara da cidade. Vamos encontrar uma saída viável”, assegurou o magistrado, pontuando que uma solução seria a aquisição de imóvel ou a ampliação da sede atual.

“Ao analisarmos o caso, vimos a possibilidade da realização de aquisições. Trocando a construção pela compra de um imóvel. Mas, para fazer essa mudança, é necessário um projeto de crédito adicional, aberto com este fim. Dessa forma, se cancelaria a despesa prevista para obra e se ofereceria a dotação para cobrir o crédito adicional, utilizado agora para aquisição”, explicou o desembargador Manoel de Oliveira, frisando que esse crédito é possível através de emendas parlamentas e incentivando a busca de apoio junto aos deputados federais.

De acordo com o juiz da 8ª Vara, Jailsom Leandro de Sousa, o Prefeito de Lagarto tem se mostrado disposto a auxiliar na busca por um local condizente com as demandas do órgão, oferecendo até alguns prédios da administração municipal, que já estão sendo vistoriados pela equipe da Justiça Federal. O juiz afirmou ainda que diversos parlamentares sergipanos declaram apoio à causa.

Para o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, o encontro foi esclarecedor e tranquilizador. “Concluímos a reunião com uma perspectiva positiva sobre o futuro da Justiça Federal em Lagarto. O desembargador nos garantiu que a 8º Vara permanecerá funcionando no município e não há, por parte do Tribunal, nenhum interesse em seu fechamento. O presidente do TRF5 solicitou o auxílio da OAB, a fim de viabilizar, juntamente com as demais forças políticas e institucionais do Estado, a conquista de um novo prédio para Justiça Federal”, ressaltou.

Segundo Eduardo Maia, presidente da Regional de Lagarto da OAB, a manutenção da Vara é uma conquista para população da região centro-sul e fruto do empenho da Ordem, que se posicionou com objetivo de evitar o fechamento da subseção.

Também estiveram presentes à reunião o Vice-Presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAASE, Ana Lúcia Aguiar, o Conselheiro Seccional Victor Barreto e o Procurador-Geral do Município de Lagarto, o advogado Bruno Rocha.