No dia 25 de agosto, a Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA), promove, das 8h às 18h, o II Seminário Sergipano da Advocacia Pública. O evento acontecerá no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), localizado na Travessa Martinho Garcez, 71, Bairro Centro.
O seminário vai abordar temas como a reforma da previdência, a judicialização da saúde e a advocacia pública no novo CPC. As palestras serão ministradas por grandes nomes do Direito, a exemplo Marcelo Terto e Silva, Procurador do Estado de Goiás e presidente da Comissão da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, e Clóvis Barbosa, presidente do Tribunal de Contas de Sergipe.
A inscrição para o encontro é solidária (1kg de alimento) e pode ser feita aqui.
Maiores informações: 3211-7304
Confira a programação completa:
08h – Abertura do evento e composição de mesa
08h15 – Saudação do Presidente da OAB Sergipe e presidentes de associações da advocacia pública
08h45 – Painel I – A PEC 82/2007 como fundamento de consensualidade na administração pública
Marcelo Terto e Silva – Procurador do Estado de Goiás e presidente da Comissão da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB
09h30 – Painel II – A cobrança da Dívida Ativa: realidade, mitos e possibilidades
Telmo Lemos Filho – Presidente da ANAPE
10h15 a 10h30 – Coffee break
10h30 – Painel III – A judicialização da saúde à luz da jurisprudência do STF
Marcelo Aguiar Pereira – Procurador do Estado de Sergipe e Especialista em Direito Sanitário pela FIOCRUZ.
11h15 – Painel IV – A reforma da previdência e seus impactos na administração pública.
Celio Cruz – Procurador Federal e Diretor da Escola da AGU em Sergipe
12h00 a 14h00 – Intervalo para almoço
14h00 – Reabertura dos trabalhos
Painel V – Os honorários advocatícios e a advocacia pública no novo CPC
Francisco Bertino Bezerra de Carvalho – Procurador do Município de Salvador e Professor Adjunto da UFBA
14h45 – Painel VI – Os Municípios e a Advocacia Pública
Carlos Mourão – Presidente da ANPM
15h30 – Painel VII – O controle externo dos contratos de serviços advocatícios pela Administração Pública
Clóvis Barbosa – Presidente do Tribunal de Contas de Sergipe e ex-presidente da OAB Sergipe.
16h15 – Painel VIII – O direito de defesa como elemento estruturante do Estado Democrático de Direito
José Eduardo Cardozo – Procurador do Município de São Paulo, ex-Ministro da Justiça e ex-Advogado Geral da União
17h00 – Lançamento de livros de advogados públicos e sorteio de brindes
17h45 – Encerramento do evento
