OAB/SE participa de seminário sobre políticas públicas de segurança

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, representada pelo secretário Geral, Aurélio Belém, participou do II Seminário “Novos Rumos nas Políticas de Segurança”, promovido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), por meio do Núcleo de Análises e Pesquisas em Políticas de Segurança e Cidadania (Napsec). O evento aconteceu na manhã desta terça-feira, 5, na Academia de Polícia Civil (Acadepol).

“É com imensa satisfação que a OAB participa deste seminário, na qualidade de entidade representativa da sociedade civil. A segurança pública é um tema central que a Seccional tem discutido bastante durante esta gestão, cobrando e propondo aos gestores a adoção de políticas públicas efetivas. Assim, enquanto entidade que luta pela defesa dos direitos sociais, viemos conhecer a pesquisa e nos colocar, novamente, à disposição da SSP para pensar e discutir um novo modelo de segurança pública em que o cidadão seja a prioridade. Neste momento, a presença da Ordem ao evento, significa a reafirmação do nosso compromisso institucional com a causa e o selo desta parceria que é de interesse da sociedade, por ter como objetivo principal não só o combate à criminalidade, mas, sobretudo, o debate e a execução de políticas preventivas ”, frisou Aurélio Belém.

A delegada geral da Polícia Civil, Katarina Feitoza, destacou a importância do Napsec para a atuação da Segurança Pública em Sergipe. “Está análise nos permite compreender melhor qual é a motivação do crime, quem são seus autores, de que forma ele acontece. E o resultado do estudo é fundamental para que possamos tomar as medidas necessárias no sentido de tornar cada vez mais efetivo o nosso trabalho, traçando um planejamento estratégico não só de Governo, mas de Estado. Porque segurança é uma questão de Estado e precisamos ter a consciência disto. Devemos lembrar também que essa é uma ação conjunta, porque segurança não se faz só com polícia, mas com a criação de uma rede que reúna diferentes setores da sociedade”, pontuou a delegada, que na ocasião representou o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy.

O diretor da Acadepol/SE, João Batista, lembrou que o desenvolvimento do Napsec foi um marco no Estado. “Nós registrávamos o fenômeno do homicídio crescendo de forma galopante em Sergipe e não sabíamos ao certo o que estava acontecendo, tínhamos apenas vários achismos. Com a implementação do núcleo e a atividade científica prestada por ele, começamos a entender esse fenômeno para enfrentá-lo, depois que homicídio ocorre, mas principalmente para atuar em sua prevenção. Porque mais importante que elucidar um crime e evitar que ele aconteça”, ressaltou o delegado.

Segundo a coordenadora do Napsec, Anúbia Melo, a pesquisa foi iniciada em 2011 e já avaliou mais 1,6 mil inquéritos abertos em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, com o intuito de identificar as variáveis do homicídio doloso no Estado e buscar soluções para combater esse crime. “Em 2015, Sergipe registrou a maior taxa de homicídio no Brasil. O estudo mostra que, em nosso Estado, os autores e as vítimas de homicídio são, em maioria, jovens do sexo masculino que não conseguem concluir a sua vida escolar. O fator preponderante tem sido o envolvimento com o tráfico de drogas, devido a relação de poder exercida por ele. Para modificar esse quadro e alcançar a redução dos crimes violentos, precisamos aprimorar as políticas públicas na área da segurança”, esclareceu a coordenadora.

Durante o seminário foram explanados os primeiros resultados do estudo, intitulado “Diagnóstico dos Homicídios em Sergipe”, seguida da apresentação do Programa Estadual de Prevenção “Minha Comunidade Segura”, articulado por entes públicos e organizações não governamentais.

O evento contou ainda com a palestra “Políticas Públicas de Segurança no Brasil: Pesquisas, Prevenção e Planejamento”, proferida pelo do professor e pesquisador, José Luiz Ratton, mentor do “Pacto pela Vida”, que resultou na redução dos homicídios em Pernambuco, entre os anos de 2007 e 2013.

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