Reunião do Conselho Pleno da OAB/SE acontece nesta segunda-feira, 25

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, se reúne mais uma vez nesta segunda-feira, 25. A reunião tem início às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, bairro São José. A sessão será transmitida ao vivo pelo site.

Confira a pauta:

1-IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana: Patrono e Medalha Silvio Romero

Propositura: Diretoria da OAB/SE

2-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.004079-6

Assunto: Requerimento de Desagravo Público

Requerente: Rosenice Figueiredo Machado, OAB/SE 2219

Relator: Conselheiro João Maria Rodrigues Caldas

3-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.004862-0

Assunto: Exame da Resolução nº 001/99, do Conselho Federal de Psicologia e da Decisão Judicial que possibilita o tratamento da homossexualidade.

 Requerente: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

 Relatora: Conselheira Acácia Gardênia Santos Lelis

4-Projeto de Instituição do Órgão Procuradoria Geral da OAB

Propositura: Diretoria da OAB/SE

5-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.004346-9

Assunto: Exame quanto aos efeitos jurídicos do Cargo de Diretor de Controle Externo de Obras e Serviços do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

Requerentes: Conselheiros: Gustavo de Andrade Santos e Dalmo de Figueiredo Bezerra

Relator: Conselheiro Ricardo Santana Bispo

6-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.004848-3

Assunto: Pedido de providências institucionais para defesa das prerrogativas da advocacia

Requerente: Agenor de Souza Viana Neto, OAB/SE 2770

 Relator: Conselheiro Joaby Gomes Ferreira

 7-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.003053-2

Assunto: Pedido de providências institucionais para defesa das prerrogativas da advocacia

Requerente: Alonso Gomes Campos Filho, OAB/SE 7738

Relator: Conselheiro Joaby Gomes Ferreira

8-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.004484-8

Assunto: Pedido de providências institucionais para defesa das prerrogativas da advocacia

Requerente: Fábio Guilherme Farias Gonçalves, OAB/SE 3562

Relator: Conselheiro Joaby Gomes Ferreira

9-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.004863-9

Assunto: Projeto de Resolução instituindo Prêmio Quintino de Lacerda, da Consciência Negra e Edital de Seleção para Concurso Literário sobre a Escravidão Negra em Sergipe.

Requerente: Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra em Sergipe

Relator: Conselheira Joice Angeli Augusto Campos dos Santos

10-Processo Ético Disciplinar nº 169/2015

Representante: J. M. S Representado: R. C. A. M

Relatora: Conselheira Anna Paula Sousa da Fonseca Santana

11-Processo Ético Disciplinar nº 73/2015

Representante: V. C. M. A Representado: A. L. C. B

Relator: Conselheiro Leão Magno Brasil Junior

 Pedido de Vistas: Conselheiro Gustavo de Andrade Santos