A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, participou nesta terça-feira, 17, de reunião com o secretário de Segurança Pública, João Eloy. No encontro foi debatida a atuação do Estado no apoio às mulheres vítimas de violência e solicitada a implantação da Patrulha Maria da Penha em Sergipe.
A Patrulha é um projeto de ação integrada entre a Polícia Militar, Judiciário, Estado e Prefeituras, que tem por objetivo principal a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
A vice-presidente da Comissão, Valdilene Martins, ressalta que esse acompanhamento é fundamental para garantir a integridade física e a vida dessas mulheres, e a Patrulha Maria da Penha é importante neste sentido porque possui caráter ostensivo e preventivo.
“A patrulha deve ser composta por equipes de profissionais capacitados e com perfis para atuarem neste tipo de situação. As viaturas deverão ser caracterizadas, irão realizar rondas e estarão em contato tanto com as mulheres, vítimas de violência, quanto com os homens, autores das agressões. Dessa forma, além de reprimir o descumprimento das medidas protetivas, assegurando o respeito à vida da mulher, a atuação da patrulha também será um instrumento valioso para inibir o surgimento de novos casos de violência”, explicou a advogada.
Valdilene destacou que a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania, está desenvolvendo um projeto de criação da referida patrulha, na Guarda Municipal, e já iniciou o treinamento de profissionais.
“Nesta semana estarei em Brasília e vou me reunir com os deputados e senadores de Sergipe para mostrar a cada um deles a importância da Patrulha para as sergipanas que, infelizmente, ainda sofrem com a violência doméstica”, frisou a deputada Goretti Reis, presidente da Frente Parlamentar de Defesa das Mulheres.
O secretário da Segurança Pública, João Eloy, se mostrou receptivo ao projeto. “Essa formalização de pedido de políticas públicas e suporte de segurança é sempre bem visto, porque buscamos aperfeiçoar o trabalho que já existe”, afirmou o secretário, pontuando que o atendimento especializado às mulheres deve ser prioridade nas ações conjuntas entre a Polícia Civil e Polícia Militar.
A reunião contou com a presença de representantes da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres da Assembleia Legislativa, de delegadas da Mulher da Polícia Civil, da capital e do interior do Estado.
