OAB/SE defende SUS e denuncia precarização da saúde pública

A coordenadora do Núcleo de Saúde da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Clarissa Marques Santos França, participou nesta quarta-feira, 18, da audiência pública que discutiu a privatização do SUS, realizada na Assembleia Legislativa do Estado.

Coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Sergipe e pela deputada estadual, Ana Lúcia, a audiência colocou em discussão o modelo privado de gestão da saúde pública pretendido pelo Governo Federal.

Segundo o Fórum Sergipano em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde, o modelo privado, acompanhado do programa dos planos de saúde populares do Ministério da Saúde, transformará, enfraquecerá e destruirá uma conquista social vital: o Sistema Único de Saúde.

De acordo com o coordenador do SINTUFS, Fábio Santos, é preciso, na verdade, fortalecer a atenção primária, priorizando ações de promoção e prevenção da saúde pública, e garantir princípios básicos de um sistema que se afirma público, universal, integral e democrático.

“Apesar de todo o processo de sucateamento e precarização da saúde, o SUS ainda é nosso e tem a perspectiva de ser democrático, com acesso universal e gestão participativa. A nossa função enquanto trabalhadores e usuários do SUS é fazer a defesa desse sistema”, afirmou.

Para a coordenadora do Núcleo de Saúde da OAB/SE, Clarissa França, a garantia de um SUS público é a segurança da efetividade do acesso ao direito à saúde. “A desestatização não garante que o serviço seja melhor e que a saúde a todos será concretizada”, considera.

“Atualmente, a terceirização impera em vários âmbitos e não tem melhorado em nada. Hoje, é necessário unir forças para a defesa de que o SUS tem que ser público e voltado integralmente ao usuário. A saúde é um direito e não pode ser tratada como mercadoria”, defende Clarissa.