OAB, MPF e instituições de ensino debatem realização de audiência pública sobre violência de gênero

Representantes da Seccional Sergipana da Ordem dos Advogados Brasil e de instituições de ensino do Estado participaram nesta terça-feira, 31, de reunião no Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) com o objetivo de estabelecer diretrizes para realização de uma audiência pública sobre violência de gênero, que deverá acontecer no mês de dezembro.

Presente ao debate, o vice-presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, destacou o trabalho de conscientização que já vem sendo desenvolvido pela entidade, através da Comissão dos Direitos da Mulher, e assegurou o apoio da Ordem no sentido de ampliar as discussões sobre o assunto. “Este é um tema de extrema relevância, é lamentável que as mulheres continuem sendo vítimas de casos de assédio e discriminação. É necessário que sociedade tenha maior conhecimento disto e se mobilize para possamos mudar esta realidade”, pontuou.

O encontro foi promovido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e da Cidadã, sob responsabilidade de Ramiro Rockenbach. Em sua fala, o procurador ressaltou que há relatos de assédio e discriminação até dentro do ambiente escolar, salientando a relevância de trazer as instituições de ensino para esta discussão e solicitar uma mobilização por parte delas com intuito de convidar estudantes e funcionários a participarem da audiência.

“A violência de gênero é real e existem registros em todo Brasil, até mesmo em escolas e universidades. As mulheres não são respeitadas como deveriam ser e é primordial rever, o quanto antes, esta cultura que ainda possui traços muito fortes do machismo. Precisamos compreender que elas não devem estar sujeitas a qualquer tipo de violência”, frisou Rockenbach.

A advogada Niully Campos, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, explica que a reunião partiu de uma solicitação feita por um colegiado de mulheres engajadas e preocupadas com este assunto, que pediram a presença do MPF para dar mais visibilidade a questão.

“A Comissão já acompanha, há algum tempo, ao lado de coletivos de advogadas e de profissionais do Direito, casos que aconteceram dentro das universidades. Diante da profundidade desta problemática, vimos a necessidade de promover uma ação conjunta com objetivo de sensibilizar a todos e fazer como esse tema deixe de ser abafado pela sociedade machista e patriarcal em que vivemos. Tornar essa realidade visível é ajudar não somente as vítimas, mas informar evitar o surgimento de novos casos. É essencial respeitar e empoderar as mulheres para que elas alcancem o mesmo patamar social dos homens e parem de ser submetidas a tantas formas de violência. A conscientização da população é a fundamental nessa transformação social, um processo paulatino, que já começou e é irreversível”, afirmou Niully Campos.

Membro da Comissão de Direitos Humanos, Flávia Goes, reforçou que “esta é uma luta por direitos humanos e a Comissão estará à disposição para auxiliar nos debates e disseminar a cultura de igualdade social e do respeito as mulheres ”.

No encontro, também estiverem presentes a advogada, Marta Soraya Andrade (membro da Comissão de Direito das Mulheres), e representantes da Universidade Federal de Sergipe, Universidade Tiradentes, Instituto Federal de Sergipe, Pio Décimo e Coletivo Mulheres Livres.