OAB/SE participa de fiscalização em postos de combustíveis da Capital

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, através da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, participou nesta quinta-feira, 09, da operação “Abasteça Legal”, que fiscalizou três postos de combustíveis da capital sergipana.  A ação, que teve início na última terça, 07, foi realizada pelo Procon Municipal em parceria o Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe, o Inmetro e a Secretaria de Estado da Fazenda.

Segundo o Procon, a fiscalização teve como objetivo averiguar questões relacionadas à precificação do combustível em comparação com as notas fiscais de aquisição do produto pelo revendedor; conferência da quantidade fornecida ao consumidor, conforme indicação na bomba; precificação de produtos comercializados no estabelecimento e disponibilização do Código de Defesa do Consumidor.

A advogada Valéria Melo, representante da Comissão na ação, destaca que não foram detectadas irregularidade nas bombas de combustível e nenhum estabelecimento foi autuado durante a inspeção. “Obtivemos um resultado bastante positivo. Os três postos vistoriados nesta quinta-feira estavam funcionando dentro das normas, com as bombas de combustível em estado regular. Isso é ótimo para o consumidor, porque agora ele tem a certeza de que está pagando apenas por aquilo que realmente consome”.