Nesta terça-feira, 05, a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizou mais uma reunião em defesa da libertação animal. Na ocasião, foram discutidas as principais questões relativas ao fim da circulação de carroças em Aracaju.
Em mais um encontro com carroceiros de Aracaju, integrantes da Comissão apresentaram e debateram o Projeto de Lei que pretende reduzir gradativamente e proibir a circulação de veículos de tração animal (VTA) e veículos de propulsão humana (VPH) na capital sergipana.
Na reunião, foram apresentados os artigos e as vantagens do Projeto de Lei e foram colocados em discussão motes como o sofrimento animal, as condições precárias de vida dos carroceiros e as alternativas previstas no PL, como cursos profissionalizantes,“cavalo de lata”, etc.
O Projeto prevê o prazo de seis anos para que seja proibida a circulação de veículos de tração animal e de propulsão humana no município de Aracaju e estabelece ainda a execução de ações que viabilizarão o aproveitamento desses condutores para outros mercados de trabalho.
O PL visa à inserção dos carroceiros e de seus familiares no mercado de trabalho através da disponibilização de cursos profissionalizantes e de alfabetização que poderão ser promovidos pelo Poder Público Municipal e por pessoas físicas ou jurídicas do Direito público e privado.
Propositora do Projeto de Lei, a vereadora, Kitty Lima, afirma que a iniciativa não se trata só de uma medida em defesa da vida animal, mas também de uma medida por melhores condições de vida dos carroceiros. Kitty Lima esteve presente ao encontro e esclareceu os artigos do PL.
“Estamos construindo esse PL com muita cautela. Se o carroceiro quiser continuar trabalhando com frete, por exemplo, queremos que a ele seja disponibilizado um triciclo. A lei beneficiará não só os animais, mas também os carroceiros. É preciso que estejamos unidos por isso”.
Na ocasião, os carroceiros apresentaram propostas para o Projeto, como o estabelecimento da venda (e não da entrega) da carroça e do animal para (e somente) a Prefeitura.
Segundo a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/SE, Renata Mezzarano, a próxima reunião será realizada, em breve, no bairro Porto Dantas. “Nós precisamos ouvi-los. É preciso que os carroceiros participem de todo o processo legislativo”.
