Nesta segunda-feira, 19, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, se reúne pela última vez em 2017.
A reunião será marcada pelo ato de desagravo público em favor do advogado, Rodrigo Soares Borges, e abordará, entre outros assuntos, a situação jurídica da Procuradoria da Fundação Hospitalar de Saúde, a proposta de criação de mais uma Comarca no município de Riachão do Dantas e a cobrança do pagamento do IPVA.
O encontro será realizado às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José. Às 17h30 haverá solenidade de compromisso de novos advogados e serão empossados novos membros das comissões da entidade.
Confira a pauta da reunião:
I – Leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
II – Manifestação in memoriam;
III – Leitura de ofícios e comunicações;
IV – Ordem do dia.
1-Ato de Desagravo Público em favor do Advogado Rodrigo Soares Borges
2-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.004913-0
Assunto: Requerimento de isenção de anuidades
Requerente: José Albérico Déda
Relator: Conselheiro Vítor Lisboa Oliveira
3-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.005524-8
Assunto: Anteprojeto do Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SE
Requerente: Valmir Macedo de Araújo
Relator: Conselheiro Corregedor Leão Magno Brasil Junior
4-Processo Administrativo nº 932/2017
Assunto: Cobrança do Pagamento do IPVA – Art. 22, Lei nº 7.655/2013
Requerente: Deputado Georgeo Passos
Relatora: Conselheira Anna Paula Sousa da Fonseca Santana
5-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.005519-0
Assunto: Requerimento de prorrogação ou nova inscrição de Estagiária
Requerente: Maria Evani Santos Conceição Melo
Relator: Conselheiro Ricardo Santana Bispo
6-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.005595-1
Assunto: Situação Jurídica da Procuradoria da Fundação Hospitalar de Saúde
Requerentes: Ricardo Mesquita Barbosa, Alan da Fonseca Sá Barreto de Freitas, Lívia Bezerra Oliveira de Santana, Luciana Brito Nunes e Nínive Oliveira Nunes Bandeira.
Relator: Conselheiro João Maria Rodrigues Caldas
7-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.006432-8
Assunto: Intervenção da OAB/SE como Amicus Curie em Ação Civil Pública
Requerentes: Diretoria do Hospital de Cirurgia
Relator: Conselheiro José Robson Santos de Barros
8-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.005890-0
Assunto: Proposta de criação de mais uma Comarca no município de Riachão do Dantas.
Requerente: Nelson Araújo dos Santos
Relator: Conselheiro Eduardo Gomes Ribeiro Maia
9-Processo Administrativo nº 908/2017
Assunto: Alienação de imóvel destinado à Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAA/SE
Requerente: Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe
Relator: Secretário Geral Aurélio Belém do Espírito Santo
10-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.006567-1
Assunto: Controle de Constitucionalidade da Lei Estadual das Custas
Requerente: Diretoria da OAB
Relator: David Dias Garcez de Castro Dória
11-Processo Ético Disciplinar nº 1460/2014
Representante: E.E
Representado: R.C.A.M
Relator: Conselheiro Leão Magno Brasil Junior
12-Processo Ético Disciplinar nº 1031/2014
Representante: OAB/SE – Disciplinar Financeiro
Representado: I.M.H.C
Patrona: Brasilina Chagas
Relator: Conselheiro David Dias Garcez de Castro Dória
