Nesta quinta-feira, 12, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, promoveu a I Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência. Realizado por meio das Comissões de Acessibilidade e de Direitos da Pessoa com Deficiência, o encontro aconteceu na Caixa de Assistência dos Advogados (CAASE) e contou com a presença da advocacia, de estudantes e autoridades militantes na área.
Abrindo o evento, o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, destacou que a Conferência decorre de um provimento do Conselho Federal da Ordem e representa um passo relevante na efetivação das garantias constitucionais daqueles que possuem algum tipo de necessidade específica, seja ela auditiva, visual ou de locomoção, e ainda encontram barreiras para exercer suas atividades e ter seus direitos respeitados perante a sociedade.
“A Conferência possui um papel estratégico para construção de ações que visam assegurar a efetividade das normas jurídicas que tratam dos direitos das pessoas com deficiência. É um bom momento para reunir não a advocacia, mas a sociedade civil organizada que está engajada nesta luta pelos direitos humanos e pela inclusão social, uma bandeira prioritária da nossa Seccional”, enfatizou Henri Clay.
Presidente da Comissão de Acessibilidade da OAB/SE, Ricardo Mesquita, ressaltou a atuação da seccional na defesa dos interesses das pessoas com deficiência. “Quando não se pensava em discutir este assunto, a OAB Sergipe, na gestão do presidente Henri Clay, criou a primeira Comissão voltada para a defesa das pessoas com deficiência. Hoje, ao promover esta conferência, avançamos mais uma vez nesta luta diária pelo direito humano, pela concretização do que está previsto em lei, para conceder as pessoas com deficiência o direito real”, considerou Ricardo.
Segundo o vice-presidente da Comissão de Pessoa com Deficiência da OAB/SE, Nathan Souza, as temáticas abordadas durante a Conferência são relevantes para toda sociedade. “É uma luta diária e árdua. Uma batalha travada dia a após dia para que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados e colocados em prática. Para isso, é necessário conhecimento sobre a questão e o engajamento de todos”.
Vereador e militante na defesa dos interesses das pessoas com deficiência, Lucas Aribé, asseverou que o evento é de fundamental importância, não só pelo papel da OAB, enquanto instituição de credibilidade e reconhecimento social, mas pela preocupação da entidade em debater a temática. “Falar de acessibilidade e da pessoa com a deficiência é algo ainda necessário. Quanto mais eventos como esse forem realizados, mais a gente acredita na possibilidade de melhorias para as pessoas com deficiência”, pontuou Aribé.
Após a conferência, a OAB Sergipe desenvolverá um plano de ações voltado ao fomento da cultura de promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Presenças
Estiveram presentes na Conferência, o corregedor-adjunto da OAB Nacional, Erik Bezerra, a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Ana Lúcia Aguiar, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robson Barros, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Glicia Salmeron, a secretária-geral da OAB, Maria da Purificação, a deputada estadual Ana Lúcia Vieira, o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Niceu Dantes, e o presidente da Comissão Estadual de Mobilidade e Acessibilidade, José Leonel Aquino.
