A advocacia consumerista, a autocomposição e o sistema multiportas na solução de conflitos foram os temas nesta segunda-feira, 07, de mais uma oficina realizada pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe.
O encontro reuniu advogados, conciliadores, estudantes e mediadores e foi aberto pela presidente da Comissão, Patrícia França, que enfatizou a atualidade e a importância dos temas e destacou a oportunidade de reunir a advocacia e a sociedade para debater essas questões.
A integrante da Comissão, Luciana Moraes do Nascimento, falou sobre o sistema multiportas na solução de conflitos, reafirmando a indispensabilidade dos métodos alternativos para o desabarrotamento do Poder Judiciário e para a promoção de um processo mais célere e efetivo.
A palestrante fez críticas à cultura de litígio, que sobrecarrega o Judiciário e gera morosidade no processo judicial. “Os cidadãos estão evoluindo e conhecem cada vez mais os seus direitos, através da cultura de litígio, e o Judiciário não consegue acompanhar essa evolução”, disse.
Em seguida, o mestre em Direitos difusos e coletivos e especialista em Direito das relações de consumo, Winston Neil, abordou os desafios enfrentados pelos advogados na advocacia consumerista e as perspectivas diante do cenário atual, falando sobre a autocomposição.
“O mercado tem mudado muito, principalmente em função da era digital e da crise que assola nosso país. Isso tem feito com que todas as profissões, de um modo geral, tenham que se readequar ao mercado sob pena de não se ajustarem à evolução da sociedade”, disse.
Segundo Winston, ao reafirmar a necessidade do uso dos meios alternativos para solução de conflitos, a autocomposição é um método de resolução entre pessoas e consiste na criação conjunta de uma solução para atender os interesses das partes, chegando a um acordo.
Para a integrante da Comissão, advogada e professora, Simone Xavier, as oficinas realizadas pela OAB/SE são essenciais para incentivar os advogados e futuros profissionais.
“Aqui estamos tentando trazer um suporte mais prático da advocacia. Como professora, eu vejo que os estudantes de Direito precisam das oficinas como ferramentas para que eles possam aprimorar ainda mais o conhecimento, saindo da teoria e indo para a prática”.
