OAB/SE percorre o Estado em Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão do Meio Ambiente, percorre o Estado para a Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco. Na ação, 28 instituições vão percorrer nove municípios para promover medidas em defesa do Velho Chico.

Nesta quarta-feira, 9, a Fiscalização desembarcou em Nossa Senhora da Glória e interditou o matadouro do município. Segundo a FPI, havia muitas irregularidades, como a ausência de licenciamento ambiental, o despejo de resíduos sólidos e líquidos próximo a Zona Urbana, etc.

A FPI também interditou o matadouro de Muribeca e um local de abate localizado em Nossa Senhora das Dores. A coordenação da Fiscalização é realizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Nesta sexta-feira, 11, além de promover ações educacionais em Gararu, representantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB acompanharam a equipe aquática na identificação de pescas predatórias, captações de água e ocupações irregulares nas margens do Velho Chico.

Durante as medidas educacionais sobre o meio ambiente, realizadas com integrantes da comunidade pesqueira do município sergipano, a Marinha do Estado distribuiu coletes salva vidas para pescadores filiados à colônia de Pesca de Gararu.

Para o vice-presidente da Comissão, Honey Gama, a FPI, que acontece de 6 a 18 de maio, representa a fiscalização mais efetiva que pode ocorrer na Bacia do Rio São Francisco. “A FPI congrega as mais diversas instituições e por isso a considero tão eficiente”, ponderou Honey.

“É um momento de fiscalização ampla, que atua em várias frentes. Existem diversas equipes, como a de abate, fauna, flora, mineração, agrotóxicos, aquática, de comunidade tradicional, entre outras”, completou o vice-presidente.