Em ofício encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT20) comunicou que está realizando, até o dia 30 deste mês, a Consulta Pública para acolhimento de sugestões sobre a Proposta Inicial de Metas (PIME) para 2019.
De acordo com TRT20, a consulta tem por finalidade tornar a construção da Estratégia Nacional um processo cada vez mais democrático, a partir da possibilidade de participação de magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, associações de classe, enfim, de toda a sociedade na formulação das Metas Nacionais, alinhadas aos Macrodesafios do Poder Judiciário.
A Proposta Inicial de Metas (PIME) foi elaborada com base no Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020, com alterações das Metas 1 e 5 – conforme aprovado pelo Comitê de Gestão da Estratégia da Justiça do Trabalho – para elevação do percentual de 92% para 100%, por sugestão do CNJ, objetivando o alinhamento aos demais segmentos de justiça. A alteração dessas metas já constam do formulário.
Para facilitar a análise da proposta, o questionário contém, para cada uma das metas, o resultado obtido pelo TRT 20 nos 3 (três) anos anteriores (2015, 2016 e 2017).
Além da possibilidade de opinar sobre a meta, há, também, espaço em aberto para que se possa fazer qualquer sugestão para seu aprimoramento, inclusive em relação ao percentual definido.
A Consulta Pública já está disponível e seu preenchimento é simples, rápido e fundamental para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, de forma a proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.
Clique aqui e participe respondendo ao questionário.
