A Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, iniciou nesta quarta-feira, 13, uma série de visitas a órgãos da administração pública.
De acordo com o presidente da Comissão, Luciano Vieira, o intuito das visitações é estabelecer um diálogo com entidades públicas e apresentar os princípios que norteiam a atuação da Comissão, criada em março deste ano.
“O objetivo da Comissão é fomentar o tema do controle social dos gastos públicos, promovendo a interação com os órgãos fiscalizadores e abrindo essa discussão para sociedade. De forma que o cidadão conheça e exerça seu papel de sujeito no planejamento, gestão e controle das políticas públicas”, enfatizou Luciano.
Durante os encontros, os representantes dos órgãos foram convidados para o Workshop que será realizado pela Comissão nos dias 26 e 27 de julho e terá como tema central “Os impactos dos Gastos Públicos no Cotidiano”.
Além do presidente, fizeram parte da comitiva de apresentação a vice-presidente, Ilana Vieira, e as advogadas Ana Terra e Raquel Marques, membros da Comissão.
TCU
O Tribunal de Contas da União em Sergipe foi o ponto de partida das visitas. Na oportunidade, os membros da Comissão foram recebidos pelo secretário em exercício de Controle Externo do TCU/SE, Clemente Gomes.
De acordo com ele, o TCU possui uma Rede de Controle, idealizada para unir as capacidades de instituições que atuam na fiscalização da administração pública e avançar na transparência das contas públicas.
Para Clemente, a ação da OAB/SE é interessante, porque a questão do controle social é algo promissor e a sociedade está muito mais próxima dos acontecimentos do que qualquer órgão de controle. ”A iniciativa é boa e precisamos fazer com que ela realmente aconteça”, considerou.
CMA
Em seguida, a comitiva esteve na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e foi recepcionada pelo presidente da Casa Legislativa, Nitinho Vitale. Na ocasião, ele ressaltou que o Brasil passa por um momento de grandes transformações e projetos como o desenvolvido pela Comissão são relevantes neste processo.
“Estamos abertos as demandas da Comissão e vamos garantir que os representantes tenham acesso ao que seja necessário. Nosso objetivo é tornar a atuação da Câmara Municipal cada dia mais transparente, ampliando a comunicação com a OAB e aos órgãos fiscalizadores”, afirmou Nitinho.
O vereador sinalizou ainda a possibilidade da Comissão participar de uma sessão da Câmara Municipal e, na Tribuna Livre, tratar sobre a atuação da OAB/SE no que se refere ao cumprimento das leis de transparência e de acesso às informações sobre gastos públicos.
DEOTAP
Por fim, a Comissão esteve no Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e a Administração Pública (Deotap), onde se reuniu com as delegadas Thais Lemos, coordenadora do departamento, e Nádia Flausino.
Segundo Thais Lemos, a atitude da OAB de se engajar no controle dos gastos públicos, através da parceria com o Deotap e com outros órgãos, é de suma importância para sociedade. “Por meio dessa parceria, a Comissão nos encaminhará denúncias e informações que subsidiem procedimentos criminais e possíveis ações judiciais”, realçou a delegada, continuando.
“Todos os órgãos do poder público e da iniciativa privada que se unem no combate a corrupção e ao gasto excessivo contribuem para viabilizar uma melhor qualidade de vida para população”, concluiu Thais.
PRÓXIMAS VISITAS
Nesta quinta-feira, 14, a Comissão se apresenta ao Ministério Público do Estado (MPE) e na sexta-feira, 15, ao Ministério Público Federal (MPF).
