Em Malhador, OAB/SE reafirma atuação no enfrentamento à violência de gênero

Reafirmando sua atuação no enfrentamento à violência de gênero, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, representada pela secretária-adjunta da entidade, Maria da Purificação Andrade, e pela advogada Cristiane Garção, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, participou nesta quarta-feira, 20, em Malhador, de ação educativa sobre o tema.

“A OAB/SE, por meio da Comissão dos Direitos da Mulher, desenvolve um relevante trabalho no combate a toda forma de violência contra o sexo feminino, realizando atividades de conscientização e encaminhamentos, além de oferecer orientação legal para vítimas que procuram a instituição”, destacou Maria da Purificação.

Em seguida, a advogada Cristiane Garção frisou a necessidade de efetivação da equidade de gênero, afirmando que ainda na infância somos incentivados a diferenciar homens de mulheres, considerando um mais apto do que o outro para seguir uma determinada carreira ou assumir os afazeres domésticos.

“Apesar de ter conquistado a igualdade constitucional e possuir os mesmos direitos e deveres perante a lei, na prática as mulheres ainda são vítimas de discriminação e de diversos tipos de violação, entre eles a violência física, psicológica, moral e patrimonial”, disse Garção, pontuando que é preciso repensar na forma como educamos as crianças para ensinar, desde cedo, que todos são capazes e merecem respeito.

O encontro, promovido pela Prefeitura de Malhador em parceria com a Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulher, contou com a palestra “Violência Doméstica – Uma Superação da Sociedade”, ministrada pela juíza Patrícia Cunha, titular da Comarca de Malhador. Em sua explanação, ela ressaltou que a violência doméstica advém do machismo e atuar no combate a esse crime é dever de todos.

Por fim, a magistrada citou algumas ações executadas pelo judiciário, como o Projeto Violeta. “Em Sergipe, trabalhamos com o Projeto Violeta, que acelera o acesso à justiça para garantir segurança às vítimas de violência doméstica. Através dele, os casos registrados na delegacia são imediatamente encaminhados para apreciação do juiz. Em menos de 24h, a medida protetiva já sai e o agressor é comunicado”, explicou Patrícia, reforçando que a luta das mulheres é por equidade, respeito e dignidade.

Também estiveram presentes no evento, a prefeita de Malhador, Elayne de Dedé, a juíza Iracy Mangueira (Coordenadora do Núcleo da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe); o defensor público-geral, Jesus Jairo Lacerda; a defensora pública Maria Aparecida Filgueira (Núcleo da Mulher da Defensoria Pública Estadual); o Promotor de Justiça do município, Fábio de Oliveira, e a delegada Clarissa Lobo.