O Tribunal Regional Federal da 5ª Região informa que, devido ao notório envolvimento nacional com a Copa do Mundo e tendo em vista a preservação dos interesses dos jurisdicionados, o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª Região, nesta sexta-feira, 06, será das 7 às 12 horas.
Ficam prorrogados para o dia útil seguinte os prazos cujos vencimentos recaírem nesta data e serão apreciados em regime de plantão os pedidos que envolvam natureza urgente, com risco de perecimento de direito. A redução de horário será compensada nos dias úteis subsequentes, mediante critério a ser estabelecido pelas chefias imediatas.
