O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, se reúne nesta segunda-feira, 09. A reunião tem início às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, bairro São José. A sessão será transmitida ao vivo pelo site.
Confira a pauta:
1-Apresentação de Relatório de Julgamento do Tribunal de Ética e Disciplina – TED, pelo Presidente do TED, Dr. Valmir Macedo de Araújo.
2-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.002153-4
Assunto: Solicita apoio da OAB/SE quanto à precariedade do transporte público para pessoas com deficiência.
Requerente: José Leonel Ferreira Aquino – Presidente da Comissão Estadual de Mobilidade e Acessibilidade – CEMA
Relator: Conselheiro Ricardo Mesquita
3-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.000165-6
Assunto: Solicitação de providências referente à Lei Estadual nº 5.216 de 15/12/2004
Requerente: Associação dos Militares do Estado de Sergipe
Relator: Conselheiro David Dias Garcez de Castro Dória
4-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.001831-0
Assunto: Solicita análise da OAB/SE para ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Câmara Municipal de Aracaju
Requerente: Herbert Carlos Santos Pereira Passos – Representante do Movimento Atitude Mova Sergipe
Relator: Conselheiro Thiago José de Carvalho Oliveira
5-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.003819-9
Assunto: Solicitação de encaminhamento de providências a ser avaliado pelo Conselho Seccional da OAB/SE em defesa da Constituição Federal
Requerente: Comissão de Estudos Constitucionais
Relator: Conselheiro Thiago José de Carvalho Oliveira
6-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.003347-4
Assunto: Solicita acesso aos processos virtuais que tramitam na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, para os estagiários inscritos na Seccional SE.
Requerente: Mylena Prata Correia – Estagiária
Relator: Conselheiro Vitor Lisboa Oliveira
7-Assunto: Implantação de Alvará Eletrônico
Requerente: Thenisson de Santana Dória – Presidente do TRT 20ª Região
8-Recurso nº 26.0000.2018.000776-5
Representante: OAB/SE
Representado: C.L.S.P – Advogado Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5413
Relator: Conselheira Eliúde Santana Teles Nascimento
9-Recurso nº 26.0000.2018.000775-7
Representante: OAB/SE
Representado: J.C.S
Relator: Conselheira Eliude Santana Teles Nascimento
10-Processo Ético Disciplinar nº 36/2016
Representante: C.S.M
Representado: D.S.G e outros 6
Procurador: Marcelo do Reis Martelli
Relator: Conselheiro Roque Corrado Junior
11-Processo Ético Disciplinar nº 26.0000.2016.004429-7
Representante: M.S.M
Representado: F.G.F.G
Relator: Conselheiro Joaby Gomes Ferreira
12-Processo Ético Disciplinar nº 1432/2014
Representante: M.F.L
Representado: D.F.B
Relator: Conselheiro Victor Ribeiro Barreto
