A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, sediou nesta terça-feira, 07, o I Encontro Sergipano de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Esapeti). O evento reuniu estudantes, profissionais da educação e assistentes sociais.
Segundo a vice-presidente da Comissão de Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE, Acácia Lelis, o aspecto cultural é um grande entrave no enfrentamento ao trabalho infantil. A advogada destacou que em Sergipe, assim como em outros Estados, é fácil notar crianças e adolescentes assumindo funções que não competem a elas.
“Estamos falando de uma problemática grave, complexa e difícil de erradicar, porque envolve não só a questão socioeconômica, mas, sobretudo, diz respeito à cultura brasileira. Por essa razão, só através da educação, do entendimento do quão prejudicial para formação dos jovens é o trabalho infantil, poderemos transformar essa realidade e garantir que eles tenham uma vida tranquila e saudável”, frisou Acácia.
Secretária-Geral da Comissão, Arlene Cunha, explicou que cada município sergipano levou para o evento dois adolescentes, um menino e uma menina, com intuito de capacitá-los para ingressar, como representantes de sua faixa etária, no Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti).
“Nesta primeira ação, o objetivo central é observar o olhar dos adolescentes sobre o tema e, a partir deste ponto, promover ações direcionadas a defesa dos direitos desses jovens”, ressaltou Arlene.
Presente ao encontro, a estudante Júlia Teixeira elogiou a iniciativa. “Muitos de nós, adolescentes, acabam escolhendo parar de estudar e aceitando um trabalho só para ter dinheiro e poder comprar uma roupa, por exemplo. É bom que existam eventos como esse para a gente poder dar nossa opinião e conhecer nossos direitos”.
Ministério do Trabalho
Procurador e coordenador de Combate à Exploração do Trabalho Infantil em Sergipe, Alexandre Alvarenga, afirmou que o cenário é preocupante tanto pelo aumento de casos registrados de 2015 até hoje quanto pelos efeitos gerados por essa prática.
“Essa ação realizada hoje é fundamental na medida em que coloca os adolescentes como partícipes no debate acerca da exploração da qual eles mesmos são vítimas, contribuindo no processo de conscientização, uma vez que deixa de ser o adulto falando sobre o adolescente e permitem que eles também passem a sua visão do assunto”, considerou Alvarenga.
Mobilizador nacional dos comitês de adolescentes contra o trabalho infantil, o procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, fez uma retrospectiva desde o surgimento dos encontros até a disseminação da ideia nos Estados brasileiros.
Em sua fala, ele enfatizou que os adolescentes são maioria em casos de trabalho infantil, representando mais de 80% dos registros. “Em muitas situações, essa atividade poderia ser regularizada, através da contratação de aprendizes, porque a lei permite o trabalho entre 16 e 18 anos, desde que seja um trabalho protegido”, disse Antonio, explicando que falta consciência social sobre a questão.
Por fim, o procurador afirmou que é essencial engajar os jovens na busca pela efetividade do direito de participação política e social e na construção de políticas públicas relacionadas aos seus interesses.
O encontro foi uma iniciativa do Conapeti, em parceria a OAB/SE, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Sergipe (Fepeti-SE). No turno da tarde, além de debates e palestras, foram empossados os membros do Conapeti.
