O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, realiza na próxima segunda-feira, 27 de agosto, mais uma reunião ordinária. O encontro terá início às 17h, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José.
A reunião terá como um de seus enfoques o repúdio à criminalização da advocacia, assim como à violência contra à classe. Sua organização contará com leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores; manifestação in memorian; leitura de ofícios e comunicações, até chegar à ordem do dia.
Para assistir a reunião ao vivo, basta clicar aqui.
Confira as pautas da reunião:
1-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.005543-3
Assunto: Ato de combate à criminalização da advocacia
Requerente: Diretoria da OAB/SE
Relator: Conselheiro José Robson Santos de Barros
2-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.005539-5
Assunto: Repúdio à violência contra a advocacia
Requerente: Diretoria da OAB/SE
Relator: Laura Cristina Machado Figueiredo
3-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.003819-9
Assunto: Solicitação de encaminhamento de providências a ser avaliado pelo Conselho Seccional da OAB/SE em defesa da Constituição Federal
Requerente: Comissão de Estudos Constitucionais
Relator: Conselheiro Thiago José de Carvalho Oliveira
4-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.5379-0
Assunto: Solicitação de Desagravo Público
Requerente: Izadora Gama Brito (OAB/SE 6220) e Antônio Dias de Oliveira Neto (OAB/SE 7158)
Relator: Secretário-Geral Aurélio Belém do Espírito Santo
5-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.00………
Assunto: Ação Civil Pública – Exercício Ilegal da Profissão
Requerente: Diretoria da OAB/Sergipe
Relator: Dalmo de Figueiredo Bezerra
6-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.001831-0
Assunto: Solicita análise da OAB/SE para ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Câmara Municipal de Aracaju
Requerente: Herbert Carlos Santos Pereira Passos – Representante do Movimento Atitude Mova Sergipe
Relator: Conselheiro Thiago José de Carvalho Oliveira
7-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.005529-8
Assunto: Ampliação do número de Conselheiros Seccional – Art. 106, II, Regulamento Geral.
Requerente: Diretoria da OAB/SE
Relator: Corregedor Leão Magno Brasil Junior
8-Processo Administrativo / Secretaria Geral: nº 26.0000.2018.4562-4
Assunto: Pedido de inscrição originária
Requerente: Maria Auxiliadora Aragão de Souza
Relator: Conselheiro Joaby Gomes Ferreira
9-Processo Administrativo nº 26.0000.2018.005594-6
Assunto: Ingressar na ADI 0001/2016, como “Amicus Curiae”
Requerente: Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe – SINDAT
Relator: Conselheiro Victor Ribeiro Barreto
10-Processo Administrativo/ Secretaria Geral nº 26.0000.2018.004613-4
Assunto: Pedido de inscrição originária
Requerente: Dalila Maria Conceição Almeida
Relator: Conselheiro Ricardo Santana Bispo
11-Processo Administrativo / Secretaria Geral nº 26.0000.2018.004134-9
Assunto: Pedido de inscrição originária
Requerente: Juliana Fraga Palma dos Santos
Relator: Conselheiro Ricardo Santana Bispo
12-Recurso nº 26.0000.2018.000776-5
Representante: OAB/SE
Representado: C.L.S.P – Advogado Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5413
Relator: Conselheira Eliúde Santana Teles Nascimento
13-Recurso nº 26.0000.2018.000775-7
Representante: OAB/SE
Representado: J.C.S
Relator: Conselheira Eliúde Santana Teles Nascimento
