A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, tem realizado diversas ações junto a órgãos da Justiça com resultados concretos em defesa da dignidade da advocacia, como a inauguração de salas destinadas à classe em Fóruns e Comarcas de vários municípios. Os espaços são fruto de requerimentos da OAB a instituições como o Ministério Público, Tribunal de Justiça, etc.
Em mais um diálogo com o Tribunal, o presidente da OAB, Inácio Krauss, e o diretor-tesoureiro da Ordem, Sandro Mezzarano, levaram ao órgão, nesta segunda-feira, 17, a preocupação da entidade com mais pautas relacionadas à dignidade da classe: a redução do tempo de sustentação oral nos Juizados Especiais e a expedição de alvarás após a instituição da Secretaria Única.
Em reunião com o presidente do TJ, Cezário Neto, os representantes da OAB/SE falaram sobre a padronização da expedição de alvarás judiciais e afirmaram a preocupação da Ordem com o desenvolvimento da Secretaria Única – o novo modelo de sistematização de atendimento instaurada pelo Tribunal que, segundo a classe, tem atrasado o despacho de alvarás.
Durante a reunião, além de reafirmar a demanda da advocacia, o presidente da OAB falou sobre o sistema de alvarás eletrônicos implantado no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região como uma sugestão para o TJ. No sistema, o levantamento dos valores é realizado via transferência bancária eletrônica, diretamente para a conta dos advogados ou das partes.
“Atualmente, no Tribunal de Justiça de Sergipe, determina-se a expedição de alvará, que permanece por um grande tempo na Secretaria Única, e retorna para o juiz ou para a juíza assiná-lo eletronicamente. Se o despacho que determina a expedição do alvará, exarado pelo juiz, já tivesse força para o levantamento, sem que fosse necessário passar pela secretaria única ou pelos cartórios, seriam reduzidos, no mínimo, 20 ou 30 dias de espera”, considerou Inácio Krauss.
Segundo Cezário Siqueira Neto, o intuito da instituição é de que a Secretaria Única funcione de maneira eficaz. O presidente do TJ garantiu que a sugestão da Ordem será analisada.
A OAB/SE levou ainda ao encontro a recente redução drástica do tempo de sustentação oral nos Juizados Especiais: a diminuição de 10 para 5 minutos. O diretor-tesoureiro da OAB/SE, Sandro Mezzarano, afirmou o posicionamento da Ordem no sentido de que a sustentação oral é uma das ferramentas essenciais para a garantia do contraditório e da ampla defesa.
“Embora os Juizados Especiais abarquem matérias de menor complexidade, elas não são menos importantes. A sustentação oral, para a advocacia e para a efetivação de justiça, é, sem dúvida alguma, um momento extremamente importante”, defendeu. O presidente do Tribunal afirmou que o órgão ficará atento à demanda, que será averiguada.
