A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, publicou, no Diário Oficial do Estado, o edital para as eleições gerais da entidade, que ocorrerão no dia 19 de novembro de 2018, das 10 às 18 horas, em atenção à Resolução n° 04/2018, que dispõe sobre as regras do certame.
Também foi publicada a Portaria nº 326/2018, da presidência da OAB/SE, com o nome dos cinco componentes da Comissão Eleitoral. Para acessar o Edital e a Portaria, basta clicar aqui.
Nas eleições, a advocacia elegerá, para o triênio 2019/2021, os membros da diretoria , da diretoria e suplência da Caixa de Assistência dos Advogados e dos Conselhos Seccional e Federal da OAB/SE.
Os advogados e advogadas poderão votar em Aracaju e na sede das regionais.
Voto
Para se tornarem aptos a votar e ser votados, os advogados e advogadas devem estar quites com o pagamento da anuidade até o dia 19 de outubro de 2018. Segundo o art. 63, §1º, da Lei nº 8.906/94 (EAOAB) e art. 134, do seu Regulamento Geral, o voto é obrigatório para os regularmente inscritos na OAB e sujeita os ausentes ao pagamento de uma multa correspondente a 20% do valor da anuidade, exceto quando justificada a falta por escrito, em até 30 dias após a realização do certame.
Para o sufrágio, os advogados e advogadas deverão votar apresentando o cartão ou a carteira de identidade profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.
Chapas
As chapas devem conter o nome de advogados e advogadas para o preenchimento dos seguintes cargos: 33 Conselheiros Seccionais titulares e 33 suplentes, sendo que dos primeiros, 5 Diretores; 3 Conselheiros Federais titulares e 3 suplentes; 5 Diretores e 5 membros suplentes, da Caixa de Assistência dos Advogados.
Comissão Eleitoral
A Comissão Eleitoral, composta por cinco advogados, será presidida por Franklin Magalhães Ribeiro que terá, como vice-presidente, Sidney Amaral Cardoso e como membros Antônio Carlos de Oliveira Bezerra, Aline Menezes de Souza, e Jecemia Naara Dantas Teixeira.
