Entre os dias 04 e 05 de outubro, está sendo realizada a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, na seda paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. A seccional Sergipe tem sido representada durante o evento pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Flávio Cardoso. A conferência é uma ação promovida pelo Conselho Federal da OAB – através da Comissão Especial de Defesa do Consumidor.
Flávio Cardoso fará parte da composição de um dos painéis do evento, intitulado “Produtos Nocivos e o Fato do Produto”. A palestra acontecerá às 17h e será a última no ciclo de encerramento dos dois dias de encontros e trocas de informações.
Durante os dias de mostra, a OAB tem pautado o papel das agências reguladoras na defesa dos direitos do consumidor e os avanços necessários para consolidar a proteção da pessoa com deficiência no mercado de consumo. Painéis voltados aos aspectos técnico-jurídicos, como a responsabilidade civil objetiva e o conceito de fato do produto, são alguns dos pontos de discussão da programação.
