Com a nova legislação trabalhista, os honorários de sucumbência são devidos sempre que a parte estiver representada por um profissional do Direito, mesmo em causa própria. Em busca de esclarecer e prevenir os riscos processuais da geração deste ônus, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, promoverá nesta sexta-feira, 26, em Aracaju, um curso sobre o tema.
Sob a explanação dos advogados e professores, Paulo Ralin e Henry Macêdo, a capacitação abordará aspectos da reforma trabalhista, discutindo as formas de minimizar seus impactos na prática da advocacia, com ênfase na aplicação das sucumbências em reclamações, sobretudo perante a possibilidade de condenação dos reclamantes ao pagamento desses valores.
As inscrições para o curso, que possui carga horária de 3hrs, ainda estão abertas e podem ser efetuadas aqui. O valor do investimento para estudantes de Direito, é de R$30,00; para jovens advogados e advogadas, R$ 40,00; e para advocacia, R$ 50,00. A qualificação ocorrerá das 14h às 17h30, na sede da ESA, localizada na Travessa Martinho Garcez, nº 71, Bairro Centro.
Desde 2017, nos períodos pré e pós-aprovação da reforma, a OAB/SE tem realizado, através da Escola Superior de Advocacia, cursos, simpósios, palestras e debates em diversos municípios do Estado. Valoração da causa, prática de acidentes do trabalho, petição inicial e prática da audiência trabalhista foram alguns dos temas abordados em capacitações sobre a reforma.
