Representando a entidade, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, no Estado, Flávio Cardoso, participou, nesta segunda-feira, 12, da abertura do I Congresso Sergipano de Direito do Consumidor do Procon Sergipe.
Convidado para a mesa inaugural do evento, o advogado, junto a outros nomes de destaque no estado, abriu alas para o debate sobre o direito do consumidor e a sua garantia constitucional, tema destinado à edição.
“Em um período de aumento de dívidas, tanto do lado que consome quanto do lado que oferece o serviço, é muito importante destacar os direitos garantidos aos consumidores e conscientizá-los para que não haja abuso e que as medidas corretas possam ser acionadas quando existir”, afirma Flávio.
Participam ainda do evento, os membros da Comissão, Rebeca Lacerda Guimarães Oliveira, Raphael Cedraz Oliveira da Silva, Jorge Luiz Husek Emanuelli, Eduardo Pereira de Araújo e Ala Feitosa Carvalho.
O congresso é uma iniciativa do Procon Estadual de Sergipe e discutirá pautas como a responsabilidade do fornecedor pelo fato e pelo vício, teoria do desvio produtivo do consumidor, avanços indeléveis da defesa do consumidor, entre outros.
Para Andrews Mathews, diretor da instituição organizadora, essa é uma oportunidade de atualização profissional, para operadores de direito e consumidores. “Todos nós, em algum momento, somos consumidores”, destacou.
No total serão ofertadas 11 palestras e as explanações estão acontecendo na sede do Procon Sergipe, localizada na rua Pacatuba, nº 45, em frente à praça Camerino. A participação é gratuita.
