Dando continuidade às discussões iniciadas na última reunião da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, com o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, as duas entidades se reuniram mais uma vez, nesta quinta-feira, 10, com representantes do Banco do Brasil para buscar uma solução ao empecilho da exclusividade no saque de alvarás advocatícios.
A OAB/SE havia buscado o TRT20 para mediar essa resolução para o percalço imposto pela exigência em ato interno da instituição bancária que a retirada dos valores de alvará seja feita obrigatoriamente em dinheiro ou através de depósitos em uma conta do BB. Nessa reunião, estiveram presentes representantes da Ordem, do tribunal e do banco para encaminhar soluções práticas, com novas possibilidades de saques, depósitos e atendimento.
Para Inácio Krauss, presidente da OAB/SE, as ações de defesa da entidade à praticidade e celeridade desses procedimentos é urgente e já está sendo realizada da forma mais rápida possível. “Recebemos reclamações e pedidos de vários advogados para verificarmos se haviam regras institucionalizadas que freassem a abertura dos saques e depósitos. Então, nós buscamos as instituições responsáveis e estamos trabalhando em conjunto para facilitar e melhorar o trabalho dos profissionais da advocacia”, explica.
Segundo a presidente do TRT20, Vilma Amorim, o tribunal está mediando essa discussão pleiteada pela OAB. Ela explana que o pedido é para que os valores não sejam destinados indiretamente pelo aplicativo e também, no caso do BB, não exista mais a exigência de fazer transferências apenas por lá, o que obriga a abertura de contas pelos dos advogados das partes.
“O TRT tem interesse em encaminhamento da solução porque os alvarás são feitos aqui, como também alguns pleitos dos advogados para informarem uma conta, o que precisamos acompanhar. O Banco do Brasil informou que age dessa forma por determinação do Banco Central do Brasil. Eles vão chegar a um entendimento e nós vamos ficar acompanhando”, reitera.
João Rogério Correia, gerente do Setor Público do Banco do Brasil, afirma que é interesse do banco proporcionar um melhor serviço à advocacia. “Nós estamos aqui oferecendo uma série de produtos e serviços, aliados ao tratamento direcionado e especial a todos os advogados no processo de pagamento de precatórios e alvarás que venham a ter em suas questões na Justiça. Esperamos que esse pagamento seja mais ágil, mais confortável, e o tratamento mais digno para a categoria”, ressalta.
