A classe da Região Agreste de Sergipe contará com mais um curso gratuito realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, através da Escola Superior de Advocacia. A qualificação será realizada no dia 18 de fevereiro, em Itabaiana, e abordará a prática do Direito Previdenciário.
Através de um ensino didático e prático, a capacitação será ministrada pela especialista e mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Juliana Ribeiro – que apresentará as principais teses e fornecerá os modelos de documentos para o exercício da advocacia previdenciária.
A prática da área tem sido objeto de vasto questionamento no meio jurídico. As principais dúvidas estão relacionadas ao processo previdenciário; às teses judiciais de concessão e revisão de benefícios; e aos trâmites administrativos do Instituto Nacional de Seguro Social.
Diante dessa realidade, o conteúdo programático é composto por temas como a identificação do tipo de benefício que a parte tem direito; a gestão de escritório; a elaboração de iniciais previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade; etc.
As inscrições para a qualificação são solidárias (01 lata de leite) e podem ser realizadas aqui. O curso é presencial e acontecerá às 18 horas na sede da OAB no município de Itabaiana.
Confira a ementa completa:
- Como receber o cliente e saber que tipo de benefício tem direito
– cartilha de atendimento dos benefícios previdenciários
– documentação necessária
– provas de tempo e contribuição
– cópia de processo administrativo
– análise de processo administrativo, agendamento e desídia
– documentação do requerimento
– documentação do processo
– Análise de processo de concessão inicial de benefício
– Junta de recursos
– Recursos para a Junta
– Recursos para a CRSS
– Mandado de segurança
– Novos provimentos do INSS relativos a agendamento e trancamento dos recursos administrativos
- Gestão de escritório de advocacia previdenciária e dicas práticas para atender seu cliente
– Localização do escritório e a sua formatação
– Noções de marketing jurídico e formação de parcerias na área previdenciária
– Ramos da advocacia previdenciária e dicas práticas de atuação em cada seara
- Como elaborar iniciais previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade
– Como atuar frente a perícia do INSS e a perícia judicial
– Mudança de cálculo dos benefícios por incapacidade
– Principais teses concernentes ao benefício e nova revisão do art. 29 da Lei 8.213 de 1991
– As mudanças nos benefícios por incapacidade através – “pente fino nos benefícios por incapacidade”.
– DCB nos benefícios por incapacidade e cuidados necessários
- Como saber que aposentadoria seu cliente tem direito
– Tipo mais vantajoso de aposentadoria
– Cuidado nos requerimentos
– Aposentadoria rural e suas características
– Fator 85 e 95 e seus efeitos práticos
– Problemas com a aposentadoria proporcional e a revisão de sua aposentadoria proporcional
– Queda da desaposentação.
– Reforma da previdência e as prováveis alterações para a aposentadoria por tempo de contribuição, idade e rural.
- Aposentadoria rural
– Tipos de segurados rurais: especial, produtor rural e empregado rural
– Tipos de prova
– Aposentadoria híbrida rural e questões práticas
Professora Juliana Ribeiro
Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/PT; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Advogada; Coordenadora e professora de cursos de Pós-graduação em Direito. Personal e Professional Coach; Autora das obras: “Direito Previdenciário esquematizado“; “Direito Previdenciário Prático“ e “Prática Previdenciária para Empresas“. Editora Quartier Latin; “Auxilio-doença Acidentário – como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP“ e “Salário-maternidade“.
