A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, está sempre atenta e atuante na defesa das prerrogativas e das demandas de toda a advocacia. Em prol desses preceitos, a entidade recebeu, nesta quarta-feira, 13, uma reunião com representantes da Associação Nacional de Advogados Públicos Federais (Anafe) para discutir o panorama da classe e planejar os próximos passos na salvaguarda dos honorários de sucumbência para a advocacia pública.
Segundo Gustavo Amarante, representante da Anafe, a pauta debatida foi a defesa das prerrogativas e os interesses dos aposentados, mas o foco principal foi a questão da defesa dos honorários de sucumbência, sobre a qual a OAB/SE emitiu recentemente uma nota pública de apoio à advocacia pública, assim como a OAB federal continua exercendo ações em auxílio da causa.
“Venho agradecer a OAB pelo apoio e o acolhimento. O evento foi um sucesso, porque conseguir congregar os colegas e fortalecer os laços na luta das prerrogativas”, afirmou Gustavo, apontando, também, a presença de associados aposentados, representantes da Anafe Alagoas e da sede federal, em Brasília no encontro.
Em dezembro de 2018, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal a proibição dos advogados públicos receberem honorários de sucumbência nas causas em que União, autarquias e fundações sejam parte. De imediato, tanto a Seccional Sergipe quanto a OAB Federal partiu em defesa dos profissionais da área por ser uma medida que vai de encontro à constitucionalidade voltada ao exercício da advocacia.
“A Comissão da Advocacia Pública deu as boas-vindas, recebeu de braços abertos e se deixou à disposição no que for preciso, inclusive convocando a todos para o ato de desagravo público que será realizado no dia 12 de março pela Comissão Nacional e a OAB nacional”, dispôs-se Vitor Barreto, Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SE, juntamente com o conselheiro Luciano Almeida, também esteve presente em apoio às causas discutidas.
Para Luciano Almeida, “encontros como esses são importantes e extremamente valiosos, mormente o cenário atual, pois contribuem para a unicidade da advocacia pública brasileira, nas três esferas de entes, em defesa de um histórico direito da advocacia, que são os honorários sucumbenciais. A troca de experiência e o somatório de esforços é fundamental.”
A Presidente em Exercício da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar, destaca que a entidade está de portas abertas para toda a advocacia: “É uma luta da advocacia pública federal, mas também é uma luta da advocacia como um todo. Como disse o procurador federal, a OAB é a casa de todos. Eles são advogados públicos federais, mas, acima de tudo, são advogados. E advogados encontram o seu apoio na sua casa, que é onde encontram guarida para as suas prerrogativas e direitos e a OAB não se furta nunca”.
