Em solenidade realizada nesta terça-feira, 23, no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) foi assinado o termo de parceria entre a OAB e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A cerimônia de assinatura aconteceu durante a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco (CCRBSF).
O termo de parceria assinado pelo presidente da OAB, Inácio Krauss, e pelos diretores do CBHSF revela o estreitamento dos laços institucionais e a importância das instituições em relação à temática da proteção ambiental. Com o termo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco pode realizar com a OAB, eventos, projetos, seminários, entre outras demandas que visem à proteção do meio ambiente e do Rio São Francisco.
O presidente da OAB, Inácio Krauss, disse ser imensa à satisfação em assinar o termo de parceria com o CBHSF por significar o fortalecimento das duas instituições. “Com o fortalecimento das instituições nós estamos fortalecendo a democracia. Hoje, infelizmente o que a gente vê são ataques diários as instituições com a pretensão única de silenciar e enfraquecer o nascedouro da democracia, e nós tanto a OAB como o Comitê, cada um com a sua importância, temos as nossas finalidades, uma que é a proteção do meio ambiente e a outra a proteção a sociedade”, afirmou.
Agradecimento
O representante do CBHSF, Pedro Lessa, agradeceu a parceria da OAB/SE e disse que a Seccional tem feito uma diferença fundamental, fazendo parte inclusive da Diretoria e de Câmaras Técnicas importantes do Comitê, dando um respaldo institucional ao que o CBHSF representa, que também é a sociedade, são os povos de comunidades tradicionais e as instituições públicas. “Nesse âmbito do Comitê temos a parceria muito forte e gratificante com a OAB/SE nesse mandato e isso tem sido primordial. Nós, enquanto membros do Comitê, agradecemos essa parceria, firmamos esse termo de cooperação para trazer o CBHSF para ainda mais perto da população, da sociedade através da OAB/SE”, ressaltou.
Para o presidente da Comissão de Direito Socioambiental da OAB e coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, Honey Gama Oliveira, o termo de parceria significa a consolidação de uma situação que já existe de fato. “Essa parceria já existe no trabalho realizado entre as duas instituições, hoje a gente está só consolidando”, ressaltou.
O membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/AL, Roberto Farias, parabenizou a OAB/SE por ter firmado a parceria com o Comitê e ressaltou a atuação ativa da Seccional de Sergipe no CBHSF. “Quero dizer da minha satisfação de participar da assinatura dessa parceria, a exemplo do que ocorre com a OAB/AL que também tem uma parceria com o Comitê. A OAB/SE é o exemplo das OABs na Bacia, é a que tem mais atuação, já há muito tempo, uma atuação muito forte e incisiva, com a participação de Honey Gama e dos colegas que o antecederam, mas agora muito mais destacada e efetiva com a participação do Edson Luiz Campos Melo e do Gildo Cravo Batinga Neto nas Câmaras Técnicas, prestando os seus conhecimentos nas soluções das questões. A gente fica muito feliz porque isso servirá de exemplo para que as nossas coirmãs dos outros Estados também caminhem no mesmo sentido, de uma participação efetiva no comitê com a formalização de futuras parcerias”, salientou.
Reunião
A 1ª Reunião Ordinária da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco (CCRBSF) além da abordagem de temáticas de grande relevância para a Bacia, a exemplo da questão do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, trouxe para discussão a realização de eventos como o Seminário Segurança de Barragens, que será realizado no próximo dia 15 de maio. Debateu ainda todos os status dos projetos de Sergipe e de Alagoas que estão em execução.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Socioambiental da OAB e coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, Honey Gama Oliveira, foi aberto espaço para que as empresas apresentarem qual a metodologia que vai ser apresentada nos termos de referências desses projetos. Segundo ele, os projetos vão ser contratos a partir deste ano.
Segundo Honey Gama, a reunião também abriu espaço para a apresentação de outras demandas tanto de Sergipe como de Alagoas.
Presenças
Estiveram presentes no evento, o vice-presidente da Comissão de Direito Socioambiental, Edson Luiz Campos Melo; os membro da Comissão, Pedro Otto Souza Santos e Jessica Gama; Batalha, os representantes da OAB/AL, Roberto Farias e Marcelo Ribeiro; e demais membros do CBHSF.
