A movimentada agenda da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) chega ao final de maio com a promoção de eventos presenciais e telepresenciais.
São atividades voltadas para a advocacia, estudantes e também para outros profissionais que demonstram interesse nas temáticas que serão abordadas.
Entre os assuntos que vão ser trabalhados estão: “Temas polêmicos sobre processos de família”; “Assistência jurídica às mulheres em situação de violência de gênero” e Usucapião administrativa”.
O primeiro evento será o curso telepresencial intitulado “Temas polêmicos sobre processos de família”, que vai ser realizado da próxima segunda-feira, 27, até a quinta-feira, 30 de maio, com início sempre às 10 horas (horário de Brasília/DF).
No dia 27, Flávio Tartuce falará sobre os “Aspectos materiais e processuais da ação de reconhecimento e dissolução de união estável”; no dia 28, William Santos Ferreira, vai explanar a respeito dos “Desafios probatórios em ações de família”; no dia 29, Fernanda Tartuce abordará “Situações controvertidas em execuções de alimentos” e no dia 30, Ana Beatriz Presgrave falará sobre “Precedentes em Direito de Família: entre a ratio e o segredo de justiça”.
O curso, que tem carga horária de 8 horas, é coordenado por Fernanda Tartuce e é promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA).
As inscrições estão abertas, podem ser realizadas aqui e possuem o valor de R$ 40,00 para a classe; R$ 30,00 para a jovem advocacia; R$ 20,00 para estudante de graduação; e R$ 50,00 para outros profissionais. A capacitação será transmitida na ESA, localizada na Travessa Martinho Garcez, 71, Bairro Centro.
Atividades presenciais
Duas atividades presenciais estão sendo promovidas pela ESA neste final de mês. A primeira delas é o curso “Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Violência de Gênero”, que acontece no período de 28 a 30 de maio, no horário das 18h30 às 22h.
O curso tem como objetivo ampliar e aprofundar a capacidade das advogadas e advogados que atuem na defesa dos interesses jurídicos da mulher em situação de violência de gênero (doméstica e familiar), proporcionando uma visão crítica da condição de gênero, ampliando as dimensões da compreensão do conflito seja no âmbito doméstico ou fora dele, facilitando ou minimizando a condição da pessoa que sofre a violência, tendo como referência a Lei 11.340/2006, bem assim outras modificações que ocorreram em 2018.
A capacitação abordará diversos assuntos, a exemplo de “Violência de Gênero – reflexões preliminares”, com a apresentação da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB, Adélia Pessoa, e de Gilda Diniz; “Violência doméstica e familiar contra a mulher”, com as palestrantes Sabrina Duarte Cardoso e Shirley Amanda Leite; “Aspectos da Lei 11.340 – aspectos processuais da LMP – O âmbito das medidas protetivas de urgência”, com apresentação da vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB, Valdilene Martins; “A Lei Maria da Penha e o novo olhar sobre a violência doméstica”, com a apresentação da juíza Rosa Geane Nascimento Santos; e “Aspectos do inquérito policial – procedimentos”, com a apresentação de Ana Carolina Machado Jorge.
As inscrições para capacitação são gratuitas e podem ser feitas aqui.
A segunda atividade presencial será a palestra “Usucapião Administrativa”, que acontece no dia 29 de maio, às 18h30, no Hotel Avelan, em Nossa Senhora da Glória. O evento terá como palestrantes Antônio Henrique Buarque Maciel Silva, que abordará o tema “Processo de desjudicialização nos cartórios e a usucapião administrativa”; Gabriel Campos de Souza, que falará sobre a temática “Usucapião: perspectiva práticas para regularização de imóveis”; e Edson Alexandre da Silva, que falará sobre o tema “As formas de usucapião no processo judicial”. O debatedor será Marcos Aurélio Modesto Maron.
O evento é uma realização da ESA, por meio da Comissão Regional do Sertão da OAB/SE. As inscrições para capacitação são gratuitas e podem ser feitas aqui.
