OAB e UFS discutem impactos de corte nos orçamentos destinados às universidades e institutos federais

Em reunião com o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Angelo Roberto Antoniolli, representantes da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, reafirmaram na última segunda-feira, 10, a preocupação da entidade com o corte de 30% nos orçamentos destinados às universidades e institutos federais.

No final de abril, o Governo Federal – através do Ministério da Educação (MEC) – bloqueou parte do orçamento de 63 universidades e 38 institutos federais de ensino do Brasil. No total, segundo o veículo de comunicação G1, o corte foi de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais.

Na reunião, os integrantes da Comissão averiguaram os impactos do corte orçamentário à UFS. Segundo os representantes da universidade, a instituição foi afetada em seus gastos com investimentos, principalmente no âmbito de pesquisas acadêmicas. O reitor ponderou que os desafios acontecem desde 2015, quando houve o corte relativo ao programa REUNI.

O presidente da Comissão, Luciano Vieira, externou a preocupação da OAB/SE com o ensino público e enalteceu a importância da educação. “O ensino é vital, especialmente em um país tão carente de estímulos dessa natureza, que tem tantos problemas e dimensões continentais. A educação é um pilar da sociedade e a única forma de resolver as questões sociais”, afirmou.

Luciano abalizou que a demanda será levada à Comissão OAB vai à escola e à Faculdade, com o propósito de estudar e discutir a melhor maneira de abordar e tratar o tema. O reitor da UFS falou sobre os planos de desenvolvimento da universidade e afirmou que a defesa da OAB pela manutenção da instituição de ensino é vital para o fortalecimento e crescimento da UFS.

“Nós estamos abertos e à disposição da Ordem. A presença da OAB nessa defesa faz com que a Universidade seja mais legitimada. A educação precisa de defesa e nada melhor que isso vir da Ordem”, considerou. O encontrou contou com a presença ainda do chefe de gabinete, Marcionílio de Melo Lopes Neto, e do pró-reitor de planejamento, Rosalvo Ferreira Santos.

Além de Luciano Vieira, representaram também a Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB/SE a secretária-geral, Cinthia Lima, e as integrantes Camila Vieira e Fernanda Maria Carvalho, que explanaram com propriedade o papel da OAB nas questões sociais.