O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, se reúne nesta segunda-feira, 29, em sessão ordinária. A reunião terá início às 18h30, no Plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1.072, Bairro São José.
A pauta da reunião discutirá entre outros assuntos o Projeto de Acesso aos Fóruns Estaduais – TJ/SE; com apresentação do Dr. Marcos de Oliveira Pinto – Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE e equipe de Tecnologia da Informação; a Solicitação de Apoio da OAB/SE para criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos, com apresentação do deputado estadual Iran Barbosa; o processo administrativo que solicita a análise da OAB/SE para ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Câmara Municipal de Aracaju.
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Confira abaixo a lista de pautas da reunião na íntegra:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL DE SERGIPE – 29 DE JULHO DE 2019
I -Leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
II – In Memorian;
III – Leitura de comunicações;
IV – Ordem do dia.
1- Projeto de Acesso aos Fóruns Estaduais – TJ/SE
Apresentação: Dr Marcos de Oliveira Pinto – Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE e equipe de Tecnologia da Informação.
2- Solicitação de Apoio da OAB/SE para criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos
Apresentação: Iran Barbosa – Dep. Estadual
3- Processo Administrativo nº 26.0000.2018.001831-0
Assunto: Solicita análise da OAB/SE para ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade em face da Câmara Municipal de Aracaju.
Requerente: Hebert Carlos Santos Pereira Passos
Relator: Conselheiro Leonardo Barros Chagas
4- Processo Administrativo nº 2004090448
Assunto: Requerimento de Inscrição de Definitiva
Requerente: Carlos Gustavo Santos Fiel
Relator: Conselheiro Dalmo de Figueiredo Vasconcelos Bezerra
5- Processo Administrativo nº 26.0000.2018.007110-6
Assunto: Requer a reabilitação de pena disciplinar
Requerente: João Carlos Machado Batista
Relator: Conselheiro Luciano Vieira Nascimento Neto
6- Processo Ético Disciplinar nº 26.0000.2017.001898-5
Representante: E. C. S.
Procurador do representante: Maria Eulina do Patrocínio
Representado: A. A. A.
Relator: Conselheiro Isabelle Santiago Almeida
7-Processo Ético Disciplinar nº 58/2013
Representante: NORCON
Representados: A.L.S. e W.W.O.M.
Relator: Conselheira Gabriela Anete Brasil
8-Processo Ético Disciplinar nº2043/2014
Representante: W.S.R.
Representado: A.G.
Relator: Conselheiro Eduardo Pereira de Araújo
Pedido de vistas: Conselheiro Roque Corrado
9-Processo Ético Disciplinar nº 1376/2014
Representante: OAB/SE
Representado: B.H.O.V.
Relator: Conselheira Roberta Gouveia Donald
10-Processo Ético Disciplinar nº 1338/2014
Representante: OAB/SE
Representado: B.H.O.V.
Relator: Conselheira Roberta Gouveia Donald
11-Processo Ético Disciplinar nº 46/2016
Representante: S.M.F.J.
Representados: D.C.D.A. e G.S.B.
Relator: Conselheiro Eduardo Pereira de Araújo
12- Processo Ético Disciplinar nº 12010080159/2010
Representante: M.F.V.S.J.
Representados: R.C.C.M.
Procurador: Bento José de Menezes e Silva
Relator: Conselheira Carine Oliveira de Sousa Monteiro
13- Processo Ético Disciplinar nº 26.0000.2017.005864-2
Representante: A. M. L. J.
Representado: J. C. S. C. J.
Relator: Conselheiro Luciano Vieira N. Neto
14- Processo Ético Disciplinar nº 84/2015
Representante: L.C.B.B.A.
Representados: A.L.D.T.
Procurador do representado: Dilson José de Oliveira Lima
Relator: Conselheiro Rodrigo Castelli
