No Dia da Natureza OAB/SE demonstra preocupação com situação das praias do Litoral sergipano

Hoje, 4 de outubro, é comemorado o Dia da Natureza. A data é voltada à conscientização da importância do ambiente natural para o planeta.

“Trata-se de um dia importante para o meio ambiente natural, no entanto, nos deparamos nesta sexta-feira com um acumulado de óleo nas águas do mar, às margens do Bairro Coroa do Meio em Aracaju, e em outras praias do litoral sergipano e nordestino”, ressaltou a presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Robéria Silva Santos.

De acordo com Robéria Silva, as autoridades públicas de seis Estados do Nordeste atingidos pela substância oleosa têm se reunido e realizado uma força tarefa a fim de identificar a origem das manchas de óleo, mediante o monitoramento via satélite.

Após a identificação, os responsáveis deverão responder por dano ambiental, por infração administrativa e por crime ambiental, conforme previsto na Constituição Federal.

Robéria Silva salientou ainda que a OAB estará acompanhando todas as diretrizes que envolvem esse suposto crime ambiental.