A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) participou nesta terça-feira, 12, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), do lançamento do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável 2020-2030. Na oportunidade, o presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB/SE, Luciano Vieira, representou o presidente da Ordem, Inácio Krauss.
Durante a solenidade foi celebrado o contrato no valor de R$ 700 mil entre a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e a Fundação Dom Cabral, para elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Sergipe (PDES) 2020/2030. O objetivo do Plano é mapear os setores produtivos do Estado, coletando dados e apontando caminhos para a sustentabilidade da economia estadual.
O presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB/SE, Luciano Vieira, parabenizou a iniciativa da Assembleia Legislativa, bem como do Governo do Estado de Sergipe. “Considero de suma importância o lançamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe, que deve visar o desenvolvimento das políticas publicas para aplicação do erário, sempre de acordo com as necessidades do cidadão, destinatário final das ações governamentais”, ressaltou.
Luciano Vieira enfatizou ainda que para a elaboração de um plano voltado às reais necessidades do povo, é indispensável à participação da sociedade, dos políticos e das instituições, através de audiências públicas.
“Ainda, julgo importante, ao final, o plano ser transformado em lei, com o fim de vincular futuros gestores”, afirmou.
Ele disse também que a OAB/SE através da Comissão de Controle dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção, está de portas abertas para debater ainda mais o tema.
Na solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo, informou que o estudo de sustentabilidade econômica para o Estado de Sergipe será voltado para os próximos dez anos. “Isso já que temos a perspectiva de riquezas naturais como gás e petróleo, além da própria energia solar e nós queremos que a Fundação Dom Cabral escute os poderes, escute a população e nos entregue um plano para saber para onde vamos e porque vamos”, ressalta.
O governador Belivaldo Chagas considerou extremamente positivo a iniciativa da Alese de realizar um Plano de Desenvolvimento para Sergipe, pelo fato de agregar novas ideias ao planejamento do Estado. “Nós já estamos em execução com o planejamento estratégico 2019/2022, que representa esse período do governo. Também estamos em fase adiantada de elaboração de outro projeto, que nós denominamos ‘Sergipe 2050’, em que pensamos o Estado para gerações futuras”, acentuou.
O prefeito Edvaldo Nogueira também aprovou a iniciativa. “Estou com o coração radiante de alegria e esperança por participar deste evento. Parabenizo a Assembleia Legislativa pela iniciativa de propor a discussão de um novo ciclo econômico para o Estado. Precisamos introduzir o nosso estado num novo patamar de desenvolvimento e não tem maneira melhor de enfrentar as dificuldades do que com planejamento”, afirmou o prefeito.
A diretora de desenvolvimento de organizações da Fundação Dom Cabral, Íris Castro, enfatizou que o Plano de Desenvolvimento de Sergipe será alicerçado nas reais necessidades do Estado. “É um caminho verdadeiro que se constrói a partir de bases e de conversas com a comunidade civil organizada, com a Assembleia Legislativa de Sergipe e as diversas partes interessadas”, anunciou.
