Na última sexta-feira, 17, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) foram empossadas como integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) para o biênio 2020-2022. A solenidade ocorreu na Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS). Na oportunidade, tomaram posse 22 mulheres representantes da sociedade civil, entre elas, Niully Nayara Santana Campos, que é secretária-geral da Comissão de Estudos Penais da OAB/SE; e Marta Soraya Andrade, que é membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da OAB/SE.
Além delas, também foram empossadas a presidente da CDDM, Adélia Moreira Pessoa, como titular representando o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e a integrante da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE, Kátia Cristina Santos Lelis, como suplente representando o IBDFAM.
A secretária-geral da Comissão de Estudos Penais, Niully Nayara Santana Campos, afirmou que tomou posse como titular do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher representando a OAB/SE e a membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da OAB/SE, Marta Soraya Andrade, assumiu como suplente.
Niully Campos ressaltou a importância de participar do CEDM. “Pra mim é uma alegria imensa, uma honra mesmo, primeiro porque estar na cadeira que representa a OAB é de fundamental importância. A OAB é uma entidade que sempre esteve na vanguarda da luta pela democracia, considerando que somos o único Conselho Seccional paritário do País, então a gente tem uma representatividade muito grande. A gente atua bastante na política de equidade e igualdade para as mulheres, e eu fico muito feliz por representar a OAB nesta entidade e grata a Ordem por esta oportunidade”, afirmou.
Niully disse ainda que participar do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher é uma grande oportunidade na medida em que o CEDM tem a função de propor políticas públicas para o Estado de Sergipe. “É de muita importância, sobretudo nesse momento em que a gente vive de enfraquecimento da democracia. A gente tem que valorizar ainda mais esse tipo de entidade que fortalece a participação política das pessoas e da sociedade civil e que pensa a política pública para mulheres de forma democrática. Coloco-me a disposição para que nos próximos dois anos a gente possa coletivamente com as demais conselheiras alavancar as políticas públicas para as mulheres do Estado de Sergipe sempre sob o olhar atento da OAB para que a gente avance na luta”, declarou.
A integrante da CDDM, Marta Soraya Andrade, salientou que a participação no Conselho representando a OAB é de fundamental importância para ela. “A OAB não só é uma entidade representativa de classe, mas que traz funções sociais ancorando o Estado Democrático de Direito e ratificando a participação da advocacia como sociedade civil nas políticas públicas.
Segundo ela, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher é o caminho para que os advogados e advogadas, representando a sociedade civil, possam participar e contribuir na elaboração e execução das políticas públicas em defesa dos direitos da mulher. “Essa participação se dá não só no nível técnico-jurídico como também no nível de conscientização, de planejamento e de elaboração em todo o Estado de Sergipe. “Em breve nós traremos para a discussão a Conferência Estadual envolvendo os 75 municípios de Sergipe na qual a OAB também estará presente nas suas regionais com as Coordenadorias da Mulher”, enfatizou.
