A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, reafirma a importância do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorre anualmente no dia 18 de maio. A data surgiu há quase 50 anos em memória ao caso de Araceli Crespo – uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em 18 de maio de 1973.
“A data é importante para evidenciar um problema que é muitas vezes silencioso ou silenciado pela sociedade. É necessário dar visibilidade ao problema e buscar compreender o fenômeno, que é multifacetado. É isso que permitirá o enfrentamento da situação em sua complexidade”, considera a presidente da Comissão de Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE, Acácia Gardênia Lelis.
A conselheira federal e presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do CFOAB, Glícia Salmeron, ressaltou que 18 de maio é um dia onde a sociedade, a advocacia, onde todos precisam fazer uma reflexão sobre o significado dessa data. “No dia 18 de maio tivemos a aprovação pela Lei 9.970 de 2000 como sendo o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. É um dia marcado exatamente por um tipo violento de crime que ocorreu no Espírito Santo, onde a menina Araceli foi assassinada, estuprada, queimada e muito tempo após ela ser assassinada foi encontrada e infelizmente aqueles que praticaram o crime conseguiram ser absolvidos”, relatou.
Glícia Salmeron salientou ainda a importância de compreender que o Dia 18 de Maio é considerado o marco no combate e enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. “Ainda é um crime que de forma silenciosa cresce no Brasil e por isso é importante que não só durante o mês de maio, mas de forma permanente o Estado, a família, a sociedade, a comunidade, enfim todas as pessoas estejam atentas a esse crime que ocorre em uma proporção muito maior dentro de casa, com os abusadores muito próximos da criança e do adolescente”, disse.
Ela enfatizou ainda que a OAB enquanto instituição tem por dever garantir que sejam assegurados os direitos humanos de todos os cidadãos e cidadãs. “A Ordem tem também a função social de participar e contribuir de diversos espaços de discussões de políticas públicas, afirmativas, na linha de prevenção, da promoção de direitos e proteção e defesa de crianças e adolescentes, e isso se dá por meio dos Conselhos de Direitos, dos fóruns e Comitês, a exemplo do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual e do Comitê Estadual”, afirmou.
Campanha
Tradicionalmente, são realizadas atividades como atos públicos, seminários e palestras, mas tendo em vista os reflexos do Covid-19, a Comissão de Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE, com os propósitos de incentivar o protagonismo juvenil e de difundir a importância das artes e do lúdico, escolheu um desenho e uma poesia do Concurso Cultural promovido anualmente pela instituição.
Os trabalhos participaram da terceira e quarta edição do Concurso, ocorridas respectivamente nos anos de 2018 e 2019, e versaram sobre o tema “Gênero e Violência”. O desenho tem a autoria da adolescente e 1ª colocada na categoria C (de 15 a 18 anos), Mileide Santos de Carvalho, que participou do concurso enquanto aluna da Escola Municipal Elizeu de Oliveira, em Itabaiana.
Confira o desenho:
A poesia escolhida pela Comissão é intitulada “Dor e Sofrimento” e foi escrita pela adolescente participante do IV Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia da Infância e Juventude da OAB/SE, 1ª colocada na categoria C (de 15 a 18 anos), Cleane Lima da Paixão. Ela participou enquanto aluna do Colégio Estadual Eduardo Silveira, também do município de Itabaiana.
Confira a poesia:
“Dor em silêncio
Olho para o meu corpo,
E vejo manchas.
Olho para o meu interior,
E vejo dor.
Tem manchas no meu corpo
Tem tristeza dentro de mim
Tem um medo que não tem fim.
Sou violentada,
Mas sofro calada.
Tenho medo de me expressar,
Tenho medo de falar.
Tem gritos sufocados,
Tem sorrisos isolados,
Tem sonhos não conquistados.
Sou uma mulher
Não um objeto qualquer
O não é não,
Caro cidadão!”
