Regulamentada através da Resolução nº 07/2020, a primeira audiência virtual do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, foi realizada na quarta-feira, 13. A sessão ocorreu via videoconferência, respeitando a ampla defesa e o contraditório.
Além disso, também foram garantidos o sigilo às sessões e a possibilidade de sustentação oral – realizada, em dois entre cinco processos pautados, pelos advogados, José Alvino, primeiro presidente do TED/SE, e Kim Noronha, que há anos se dedica à defesa dos representados.
“Confesso que tinha dúvidas de como se dariam os trabalhos, mas a sustentação oral ocorreu de forma tranquila, com debates fieis às leis. Para mim, participar da primeira sessão por videoconferência, enquanto defensor do direito de terceiros, foi uma honra”, contou Kim.
“Pude perceber real preocupação com o direito à ampla defesa e o acesso à plataforma virtual escolhida. Assim, julgo exitosa a sessão de julgamento, contudo há de se observar com cautela a implementação, pois nem todos possuem condições tecnologias pra tanto”, completou.
“A sessão transcorreu dentro da normalidade, sem qualquer prejuízo para o amplo exercício do direito de defesa pelas partes envolvidas. Os dispositivos funcionaram perfeitamente, sem nenhuma interrupção e sem qualquer dificuldade para os usuários”, considerou Alvino.
O ex-presidente do Tribunal ressaltou que, “com muita antecedência, a secretaria do Tribunal entrou em contato com os interessados e forneceu todas as instruções necessárias para a participação na sessão de julgamento, que começou rigorosamente no horário designado”.
“A primeira turma julgou 5 processos e tudo transcorreu em perfeita ordem. Conseguimos fazer os julgamentos de forma tranquila e esse é um grande avanço em tempos de isolamento social. Foi um sucesso”, pontuou o vice-presidente do TED, Carlos Henrique Magalhães Filho.
Para o presidente do TED, Leão Magno, as audiências virtuais, além de uma necessidade ante à pandemia, são frutos de um desenvolvimento intenso na Seccional. “O investimento no TED vem sendo grande. Nessa gestão, todos os processos passaram a ser virtuais”, contou.
“A sala de sessões foi informatizada; as sessões passaram a ser gravadas; foi ampliado o número de membros do Tribunal de Ética; e, agora, nós passamos a realizar as audiências por videoconferência, com garantia à concretização da sustentação oral”, considerou o presidente.
Segundo Leão, o uso da tecnologia já era previsto no planejamento estratégico da Seccional e viabilizará, dentre outros benefícios, maior participação de advogados e advogadas de outros municípios do Estado, a fim de desenvolver as primeiras turmas do TED no interior de Sergipe.
A próxima sessão virtual será da segunda turma do TED/SE e ocorrerá nesta terça-feira, 19, a partir das 15 horas.
