Na última quinta-feira, 14, a Seccional Sergipe participou de mais um Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil. Na ocasião, representou a advocacia do Estado o presidente do TED da OAB Sergipe, Leão Magno.
Ante à pandemia, o encontro foi realizado pela primeira vez através de videoconferência. O mote da reunião foi o desenvolvimento de uma proposta viável para atualização das regras sobre publicidade, contemplando a realidade das tecnologias disponíveis à advocacia.
O presidente do TED/SE ponderou que o momento exige de todos os advogados e advogadas o retorno ao estudo da ética, considerando-a como um valor primordial à profissão. “É mais do que necessário atentar-se, pois vivemos em um momento de profunda crise ética no país”.
“As leis parecem afastadas da realidade apenas porque deixamos de perceber os valores éticos nelas inseridos e, sem captar sua essência, criticamos sua forma. Não basta saber o que a lei dispõe, é preciso entender o porquê dessa disposição e qual o valor que ela quis traduzir”.
Definições
Após a discussão sobre o Código de Ética, o Colégio de Presidentes concluiu que é possível e necessário atualizar a legislação sem, contudo, abrir mais dos valores caros à advocacia.
“A expectativa é de que no início do segundo semestre o Conselho Federal da OAB já esteja analisando e votando as ideias apresentadas por toda a classe em um projeto de provimento que substituirá o atual Provimento 94 de 2000”, explica Leão.
