Nesta quarta-feira, 21, Danielle Garcia foi a terceira candidata à Prefeitura de Aracaju que assinou a Carta de Compromisso elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil. O objetivo é de que, caso eleita, a candidata cumpra os compromissos firmados com a classe e a sociedade.
Participaram do ato de assinatura o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss; o secretário-geral da Seccional, Aurélio Belém; o diretor-tesoureiro da Ordem, David Garcez; o procurador-geral da OAB/SE, Luciano Almeida; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Jefferson Feitoza.
Acompanharam Danielle, o candidato a vice-prefeito, Valadares Filho, e os advogados, Saulo Ismerim e Edmilson Júnior. Para a candidata, a carta idealizada pela OAB/SE representa o compromisso de haver sempre um diálogo pleno e aberto entre a entidade e a prefeitura.
“Hoje a gente se compromete com a OAB, uma entidade que sempre esteve presente lutando pelos direitos dos cidadãos. Essa carta serve para que a gente possa firmar o diálogo com a instituição, a fim de que a OAB seja uma entidade que contribua com sugestões e parcerias”.
Ao todo, 9 compromissos compõem a carta. Entre eles, exercer o mandato com probidade e respeito à ordem jurídica; respeitar as prerrogativas dos advogados públicos e privados; combater o nepotismo; assegurar a inviolabilidade dos advogados públicos; etc.
“A iniciativa é apartidária e a OAB/SE está de portas abertas a todos os candidatos à Prefeitura de Aracaju. Na segunda-feira recebemos o candidato Edvaldo Nogueira; ontem, Juraci Nunes; e hoje recebemos a candidata Delegada Danielle Garcia”, contou o presidente da OAB/SE.
Na carta, o compromisso com a advocacia pública tem grande destaque. São algumas missões firmadas assegurar a inviolabilidade dos advogados públicos e garantir a livre manifestação técnica, a percepção dos honorários de sucumbência e uma remuneração compatível e digna.
Entre os compromissos firmados com a sociedade estão instituir Programa de Integridade para implementação da gestão de riscos e governança no município, exercer o mandato com probidade e respeito à ordem jurídica, combater o favoritismo e o abuso de poder, etc.
Na ocasião, Danielle recebeu ainda a ‘Carta Aberta aos candidatos ao Governo dos Municípios’, assinada pela OAB/SE, pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, pelo Conselho Estadual de Direitos da Mulher de Sergipe e pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Aracaju.
Na carta aberta, as entidades sergipanas elencam propostas extraídas de seminários, estudos e relatórios da IV Conferência de Políticas Públicas para Mulheres, realizados em nível nacional e estadual, regional ou municipal do Estado de Sergipe.
