Na manhã desta segunda-feira (18), entidades sindicais e estudantis que representam a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Sergipe (UFS) lançaram o “Comitê Sergipano contra a Intervenção e em Defesa da Democracia na UFS”. O presidente da Comissão do Observatório de Atos Atentatórios contra a Democracia, José Alvino Santos Filho, representou a Seccional no evento.
Alvino adiantou que a OAB Sergipe vem acompanhando esse processo de intervenção desde o início e que na sua opinião é preocupante por se tratar de uma universidade pública. “Desde quando foi promulgada a Constituição Federal de 1988 a autonomia das universidades ficou consagrada como uma clausula fundamental e nós entendemos que a presença da OAB nesse processo é importante para garantir o respeito a ordem jurídica e também a soberania da constituição federal”.
O presidente da Comissão do Observatório de Atos Atentatórios contra a Democracia explicou que a OAB está ouvindo todas as esferas envolvidas nesse atual contexto em que a universidade se encontra e levantando as informações necessárias para encaminhar a matéria, já que a UFS é um dos maiores patrimônios da sociedade sergipana, para os órgãos consultivos da Seccional.
“Pela relevância que possui creio que essa matéria deva ser submetida a avaliação da Comissão de Estudos Constitucionais, que deverá emitir um parecer final para ser encaminhado ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil para deliberarem sobre essa nomeação da atual gestão da UFS, que violou toda uma tradição de respeito as instâncias internas da universidade e que não basta apenas o argumento da legalidade, porque nós temos que pensar na juridicidade dessa medida e sua legitimidade, já que houve essa ruptura na tradição das universidades públicas do Brasil de sempre terem a frente das suas gestões pessoas eleitas pela comunidade, que não é o caso dessa gestão que está”, destacou Alvino.
O lançamento do Comitê aconteceu no Hall da Reitoria da UFS.
