Nesta quarta-feira, 14, em audiência pública virtual, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Inácio Krauss, defendeu a garantia de direitos humanos e a efetividade de mecanismos de combate à tortura. Com uma fala contundente, Inácio pontuou que uma sociedade amadurecida deve encontrar meios de prevenir e de denunciar o crime.
“Um princípio que a gente não pode abrir mão é o princípio universal dos direitos humanos. Retroceder é inaceitável; é necessário que entidades, órgãos e movimentos sociais articulem para que haja a implantação imediata do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, dando efetividade aos tratados e acordos internacionais que versam sobre o tema”, disse Inácio.
O discurso do presidente aconteceu na abertura da audiência pública, realizada pelo Ministério Público Federal de Sergipe, e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe, acerca da importância da implementação do comitê e mecanismo estadual, já previsto na Lei Estadual nº. 8.135, de 2016. O evento ocorreu por meio da plataforma “Zoom”, com transmissão ao vivo no canal do MPF/SE no Youtube.
Também foram apoiadores do evento a Defensoria Pública da União; a Defensoria Pública do Estado; o Ministério Público do Trabalho em Sergipe; o Ministério Público do Estado; a Universidade Federal de Sergipe; a Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social de Sergipe; e o Movimento Nacional de Direitos Humanos, Regional Sergipe.
A audiência foi presidida pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Martha Carvalho Dias de Figueiredo, e contou com falas de integrantes das instituições apoiadoras. Na abertura do evento, além do presidente da OAB/SE, também representou a advocacia sergipana o presidente da Comissão de Direitos Humanos e conselheiro seccional da OAB, Robson Barros.
“Com muita alegria e honra a Ordem participa deste evento de grande importância para sociedade, esta ladeado grandes nomes e instituições defensores da dignidade humana, que estão lutando há anos para implementar o comitê e mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura, previsto em lei. A OAB através de sua comissão de direitos humanos tem em sua história a defesa firme e inegociável dos direitos humanos. Sinto-me muito honrado em fazer parte dessa luta”.
Falaram também na abertura do evento, Mario Cruz, procurador do MPT; Deijaniro Jonas Filho, promotor de justiça; Patrícia Vieira de Melo Rocha, defensora pública federal; Sérgio Barreto, defensor público de Sergipe; Karyna Batista Sposato, professora da UFS; Andréa Depieri, membro da Comissão da Verdade do Estado de Sergipe; Luís Claudio Almeida Santos, promotor de justiça; Isabela Cunha, coordenadora estadual do Programa Justiça Presente; e Luciana Rocha, também representante do Programa Justiça Presente.
O evento contou com palestras de Sylvia Dias, representante da APT no Brasil, que apresentou um cenário amplo da implementação da iniciativa em outros estados brasileiros; de Patrícia de Oliveira Silva, atuante na implementação da Política Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, que discorreu acerca da importância das políticas de prevenção, principalmente ante ao retrocesso de direitos no país; e de Graziela Sereno, membro do Mecanismo Estadual do Rio de Janeiro, que falou sobre a atuação e funcionamento do Mecanismo Estadual no Rio.
Para assistir o evento completo, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=mIMkGyWEGT8
