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Aracaju, BR
domingo, agosto 20, 2017

Documentos para Inscrição

A OAB/SE disponibiliza os documentos necessários à inscrição na Ordem. Atente-se para o tipo de inscrição adequado.

Petição: É obrigatório realizar o pré-cadastro nesse link

Documentos necessários:

1 – Diploma e cópia autenticada (na ausência do diploma, Certidão de Colação de grau e Cópia do Histórico Escolar)
2 – Carteira de Identidade (fotocópia autenticada)
3 – Carteira de Reservista (fotocópia autenticada)
4 – Cópia do comprovante de Residência
5 – Titulo de Eleitor (fotocópia autenticada cartório)
6 – C.P.F (fotocópia autenticada)
7 – Três Fotos 3X4 (Fundo Branco e roupa escura – Sexo Masculino de Terno e Gravata)
8 – Declaração da Atividade Exercida pelo (a) Candidato (a) – Atividade Pública ou Privada.
9 – Certidão de aprovação no Exame de Ordem (Cópia Autenticada cartório)
10 – Taxa de Inscrição (Imprima utilizando nosso sistema)
11 – Publicação do Edital de Inscrição no Diário Oficial DJ (após entrega de toda documentação)
12 – Certidões Negativas do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe:
a. Ação Cível: Link
b. Ação Criminal: Link
13 – Certidão Negativa de distribuição de ações e execuções na Justiça Federal:
a. Tribunal Regional Federal da 5ª Região: Link
14 – Certidões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:
a. Negativa de Crimes Eleitorais – Link
b. Quitação Eleitoral – Link
15 – Atestado de Antecedentes Criminais
a. Polícia Federal – Link
b. SSP/SE – Link

OBS: Não ter sido condenado por sentença transitado e julgado em processo criminal, salvo por crime que não importe em incapacidade moral.

Documento necessários:

1 – Carteira e Cédula da Ordem originária para devolução
2 – Juntar Certidão e fotocópia autenticada do Processo de Inscrição de origem
3 – Carteira de Identidade (fotocópia autenticada) obs.:só será necessária se o RG do processo estiver antigo.
4 – Comprovante de Residência
5 – Titulo de Eleitor (fotocópia autenticada) obs.: só será necessária se houve alguma alteração como secção, estado, etc., da fotocópia do processo.
6 – C.P.F (fotocópia autenticada) idem ao item 3
7 – Três Fotos 3X4 (Fundo Branco e roupa escura – Sexo Masculino de Terno e Gravata)
8 – Declaração da Atividade Exercida pelo (a) Candidato (a) Atividade Pública ou Privada.
9 – Taxa de Inscrição (Imprima utilizando nosso sistema)
10 – Publicação do Edital de Inscrição no Diário Oficial DJ
11 – Certidões Negativas do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe:
a. Ação Cível: Link
b. Ação Criminal: Link
12 – Certidão Negativa de distribuição de ações e execuções na Justiça Federal:
a. Tribunal Regional Federal da 5ª Região: Link
13 – Certidões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:
a. Negativa de Crimes Eleitorais – Link
b. Quitação Eleitoral – Link
14 – Atestado de Antecedentes Criminais
a. Polícia Federal – Link
b. SSP/SE – Link

OBS.: Não ter sido condenado por sentença transitado nem julgado em processo criminal, salvo por crime que não importe em incapacidade moral.

Documentos necessários:

1 – Carteira da Ordem de origem para competente anotação Juntar Certidão e fotocópia autenticada do Processo de Inscrição de origem
2 – Carteira de Identidade (fotocópia autenticada) obs.:só será necessária se o RG do processo estiver antigo.
3 – Comprovante de Residência
4 – Titulo de Eleitor (fotocópia autenticada) obs.: só será necessária se houve alguma alteração como secção, estado, etc., da fotocópia do processo.
5 – C.P.F (fotocópia autenticada) idem ao item 03
6 – Duas Fotos 3X4 (Fundo Branco e roupa escura – Sexo Masculino de Terno e Gravata)
7 – Declaração da Atividade Exercida pelo (a) Candidato (a) Atividade Pública ou Privada.
8 – Taxa de Inscrição (Imprima utilizando nosso sistema)
9 – Publicação do Edital de Inscrição no Diário Oficial DJ (após entrega de toda documentação)
10 – Certidões Negativas do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe:
a. Ação Cível: Link
b. Ação Criminal: Link
11 – Certidão Negativa de distribuição de ações e execuções na Justiça Federal:
a. Tribunal Regional Federal da 5ª Região: Link
12 – Certidões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:
a. Negativa de Crimes Eleitorais – Link
b. Quitação Eleitoral – Link
13 – Atestado de Antecedentes Criminais
a. Polícia Federal – Link
b. SSP/SE – Link

OBS.: Não ter sido condenado por sentença transitado e julgado em processo criminal, salvo por crime que não importe em incapacidade moral.

Documentos necessários:

1 – Carteira de identidade (fotocópia autenticada)
2 – Carteira de reservista (fotocópia autenticada)
3 – Comprovante de Residência
4 – Titulo de eleitor (fotocópia autenticada)
5 – C.P.F. (fotocópia autenticada)
6 – 03 fotos 3×4 (Fundo Branco e roupa escura – sexo masculino de terno e gravata)
7 – Certidão de Matrícula no curso de Bacharelado em Direito (Atestado da Universidade – a partir do 7º período)
8 – Declaração, da atividade exercida pelo(a) candidato(a) Atividade Pública ou Privada
9 – Declaração de admissão em Estágio Profissional de Advocacia
10 – Declaração da Universidade infomando período cursado. (7º período em diante)
11 – Taxa de inscrição (Imprima utilizando nosso sistema)
12 – Publicação do Diário Oficial DJ (após entrega de toda documentação)
13 – Certidões Negativas do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe:
a. Ação Cível: Link
b. Ação Criminal: Link
14 – Certidão Negativa de distribuição de ações e execuções na Justiça Federal:
a. Tribunal Regional Federal da 5ª Região: Link
15 – Certidões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:
a. Negativa de Crimes Eleitorais – Link
b. Quitação Eleitoral – Link
16 – Atestado de Antecedentes Criminais
a. Polícia Federal – Link
b. SSP/SE – Link

OBS: Não ter sido condenado por sentença transitado e julgado em processo criminal, salvo por crime que não importe em incapacidade moral.

OBS:
Os boletos referentes às taxas de inscrição e Carteira Profissional podem ser retirados na Tesouraria da sede da Seccional ou via web, utilizando nosso sistema. Clique na sessão Taxas e Emolumentos no menu acima em Tesouraria.

A publicação do Edital de inscrição no Diário Oficial da Justiça somente ocorrerá após entrega de todos os formulários e documentos na sede da seccional